O ano de 2025 marca o início do calendário de pagamentos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), beneficiando cerca de 25 milhões de trabalhadores brasileiros. No entanto, é crucial salientar que o abono deste ano é referente ao trabalho realizado em 2023, e não em 2024. Este benefício, semelhante a um “14º salário”, é calculado com base em diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Trabalho.
O sistema de pagamento atual, adotado desde 2020, considera o trabalho realizado dois anos antes. Ou seja, em 2025, recebem o abono aqueles que trabalharam em 2023. A possibilidade de retorno à regra anterior, que contemplava o ano imediatamente anterior, foi descartada devido a restrições orçamentárias.
Para ter direito ao abono salarial PIS/PASEP em 2025, o trabalhador precisa cumprir requisitos específicos. É necessário ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias durante o ano de 2023. Além disso, a remuneração média mensal nesse período não pode ter ultrapassado dois salários mínimos.
Além disso, o trabalhador deve estar cadastrado no programa PIS/PASEP há pelo menos cinco anos. Também é indispensável que a empresa o tenha incluído na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). O pagamento do benefício é efetuado pela Caixa Econômica Federal para trabalhadores do setor privado (PIS) e pelo Banco do Brasil para servidores públicos (PASEP).
PIS/PASEP 2025: calendário de pagamentos
Os pagamentos do abono salarial PIS/PASEP em 2025 iniciam-se em fevereiro e seguem até agosto, com prazo para saque até dezembro. A consulta para verificar a elegibilidade estará disponível a partir da primeira semana de fevereiro através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, permitindo que os trabalhadores confirmem se têm direito ao benefício.
O calendário de pagamento do PIS/PASEP é definido com base no mês de nascimento do trabalhador, conforme o seguinte cronograma:
- Nascidos em janeiro: 17 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: 17 de março
- Nascidos em março e abril: 15 de abril
- Nascidos em maio e junho: 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto: 16 de junho
- Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto
Mudanças futuras no PIS/PASEP
Embora o ano de 2025 ainda siga o padrão de distribuição dos anos anteriores, mudanças significativas estão programadas para 2026, especialmente em relação aos critérios de salários. Portanto, é importante que os trabalhadores se mantenham informados sobre as novas normas para garantir o cumprimento de todas as exigências e, assim, assegurar seu direito ao abono salarial. A atenção contínua às atualizações é fundamental para que todos os trabalhadores possam se beneficiar de seus direitos trabalhistas.
Os trabalhadores devem acompanhar as atualizações e se atentar aos canais oficiais do Governo Federal, como o site da Caixa Econômica Federal, para obter informações precisas sobre o PIS/PASEP.
O pagamento do abono salarial começa em fevereiro de 2025, conforme calendário definido.
Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso canal oficial.