Abono salarial PIS/Pasep: saques liberados para nascidos em fevereiro

Abono salarial PIS/Pasep: saques liberados para nascidos em fevereiro
Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos nascidos em fevereiro já podem realizar o saque do abono salarial PIS/Pasep, ano-base 2023. A liberação, iniciada nesta segunda-feira (17), beneficia aproximadamente 1,7 milhão de brasileiros com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos.

Os valores estão disponíveis para consulta e movimentação através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br

A Caixa Econômica Federal informou que serão disponibilizados pouco mais de R$ 2 bilhões neste mês para os beneficiários. O calendário de pagamentos, aprovado no final do ano anterior, tem como base o mês de nascimento do trabalhador, seguindo a seguinte estrutura:

  • Janeiro: 17 de fevereiro
  • Fevereiro: 17 de março
  • Março e Abril: 15 de abril
  • Maio e Junho: 15 de maio
  • Julho e Agosto: 16 de junho
  • Setembro e Outubro: 15 de julho
  • Novembro e Dezembro: 15 de agosto

Os saques poderão ser realizados até 29 de dezembro de 2025. Após essa data, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho. Vale lembrar que a Fazenda libera plataforma para resgate de R$ 26 bilhões do Fundo PIS/Pasep esquecidos.

Quem tem direito ao Abono?

Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve atender aos seguintes critérios:

  • Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
  • Ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias em 2023.
  • Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
  • Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao tempo de serviço no ano-base, sendo que cada mês trabalhado equivale a R$ 126,50. Trabalhadores que atuaram durante os 12 meses de 2023 receberão o valor integral de R$ 1.518.

Como receber

O pagamento do PIS, destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, será realizado da seguinte forma:

  • Para quem possui conta na Caixa, o crédito será automático.
  • Para os demais, o valor será depositado na poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem.
  • Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão Cidadão nos terminais de autoatendimento, lotéricas e agências da Caixa.

O Pasep, por sua vez, é pago pelo Banco do Brasil. Os correntistas do BB receberão o crédito diretamente em conta. Quem não for correntista poderá realizar transferência via TED para uma conta de sua titularidade através dos canais de atendimento do banco. Além disso, é importante estar atento para evitar golpes que usam acesso remoto para fraudes bancárias, protegendo assim o seu benefício.

Ao todo, R$ 30,7 bilhões estão disponíveis para saque em 2025, beneficiando cerca de 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país, sendo 22 milhões da iniciativa privada (PIS) e 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares (Pasep). Para os nascidos em fevereiro, os pagamentos de março são liberados a partir do dia 17.

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