Uma pesquisa realizada pelo Procon de Natal revelou que o custo do material escolar, excluindo os livros didáticos, subiu 4% em 2025 em comparação com o ano anterior. O levantamento, que analisou 34 itens de papelaria, aponta que a lista de 36 produtos, que custava em média R$ 148,06 em 2024, passou para R$ 154,74 em 2025.
O estudo do Procon abrangeu 20 estabelecimentos comerciais, incluindo papelarias, livrarias e lojas de departamento, selecionados entre os maiores e mais tradicionais das quatro zonas da capital potiguar. A coleta de dados ocorreu entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2025.
Itens pesquisados incluíram apontador, borracha, caneta esferográfica, cola (plástica e bastão), canetas hidrográficas, lápis de cera, giz de cera, lápis de cor (pequeno e grande), lápis preto nº 2, tinta guache, régua plástica, cadernos de capa dura (quatro e dez matérias), lapiseira, tesoura sem ponta, papel ofício e A4 (resma e cento), entre outros.
O Procon Natal destaca que os materiais solicitados pelas escolas devem ter finalidade didática e estar justificados no plano de atividades das aulas. É vedada a exigência de itens de uso coletivo, como materiais de expediente ou limpeza, bem como a imposição de marcas específicas, com exceção de uniformes ou produtos fabricados pela própria instituição de ensino.
A nota técnica nº 01/2022, publicada no Diário Oficial do Município, detalha essas orientações com base na Lei Municipal nº 6.044/2010, na Lei Federal nº 9.870/1999 e suas atualizações.
Para economizar, o Procon recomenda que os pais pesquisem preços em diferentes estabelecimentos, pois nem sempre a compra da lista completa em um único local é a opção mais econômica. Uma alternativa é realizar compras coletivas para obter descontos. Além disso, é importante verificar quais materiais do ano anterior podem ser reutilizados.
A diretora-geral do Procon Natal, Dina Pérez, destaca a importância da pesquisa e da análise da qualidade dos produtos antes da compra, sempre exigindo a nota fiscal. Segundo ela, os pais devem verificar se a lista de materiais exigidos consta no plano pedagógico da escola, com justificativa para cada item, a fim de garantir o respeito aos direitos do consumidor. As escolas não podem obrigar os pais a adquirir materiais em estabelecimentos específicos, exceto em casos de materiais exclusivos, como apostilas pedagógicas. Os pais podem, ainda, optar por entregar o material de forma fracionada no início de cada semestre, conforme previsto na legislação.
O levantamento do Procon Natal encontrou variações significativas em alguns itens: Conjunto de caneta hidrográfica com 12 unidades teve um aumento de 8% (de R$ 12,50 para R$ 13,57); Tinta guache 30ml, um aumento de 47% (de R$ 1,56 para R$ 2,92); Papel A4, o cento, um aumento de 12% (de R$ 8,67 para R$ 9,90). Um dos produtos com maior variação foi a régua plástica de 30 cm, com variação de 505,05% entre o maior e o menor preço (de R$ 0,99 a R$ 5,99). Outro exemplo é o corretivo líquido, com uma diferença de preços de 402,01% (de R$ 1,99 a R$ 9,99). Tais variações demonstram a importância da pesquisa antes da compra.
A Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE) aponta que a carga tributária elevada, superior a 40%, e a alta do dólar são fatores que impactam o custo dos materiais escolares. Caso os pais encontrem dificuldades com a escola na reutilização de materiais, podem acionar o Procon.
Para dúvidas sobre os direitos do consumidor ou denúncias, o Procon Natal disponibiliza atendimento presencial na rua Ulisses Caldas n° 181, Cidade Alta, e pelos canais de atendimento: e-mail: [email protected]. A diretora-geral também oferece suporte pelo perfil no Instagram @dinaperezadv.
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