O governo brasileiro estuda implementar uma taxação sobre plataformas digitais norte-americanas caso o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, leve adiante o plano de elevar tarifas sobre aço e alumínio para todos os países. A expectativa é que o republicano oficialize a medida nesta segunda-feira (10), impondo tarifas de até 25% sobre os produtos, o que pode afetar diretamente o Brasil.
O país é atualmente o segundo maior exportador de aço para os EUA, com quase 50% de sua produção destinada ao mercado norte-americano, totalizando cerca de US$ 5,7 bilhões em 2024. Diante do impacto econômico que a decisão pode causar, o governo Lula busca uma resposta que não acirre uma guerra comercial, mas que também não passe despercebida.
Brasil estuda tributar big techs
Uma das possibilidades analisadas é a criação de um imposto sobre serviços digitais, conhecido como “digital tax“, que atingiria plataformas como Google, Amazon, Facebook, Instagram e Spotify. A estratégia, segundo um membro do governo brasileiro, teria algumas vantagens em relação a outras sanções econômicas.
Em primeiro lugar, não seria uma medida isolada, mas sim um movimento alinhado com discussões internacionais, especialmente na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), onde diversos países já debatem a implementação dessa taxação. O Canadá, por exemplo, aprovou uma cobrança de 3% sobre a receita das empresas que utilizam dados e engajamento dos usuários canadenses para gerar lucros.
No Brasil, a proposta já vinha sendo discutida e poderia ser adotada rapidamente, especialmente se Trump concretizar a taxação ao aço.
Outro ponto considerado é que a medida não impactaria o setor industrial brasileiro, uma vez que não envolve insumos importados dos EUA. Ao contrário de uma retaliação direta sobre produtos norte-americanos, que poderia pressionar a inflação no Brasil, a taxação das big techs não afetaria o custo de produção nacional e ainda teria apoio de setores da indústria e do varejo.
Spotify e outras gigantes no radar
Empresas como Spotify são citadas como alvos potenciais da nova tributação. A plataforma sueca oferece serviços de streaming de música, podcasts e vídeos, gerando receita no Brasil sem estar sujeita à mesma carga tributária de empresas nacionais. Segundo a autoridade do governo, a taxação das big techs corrigiria essa distorção e garantiria uma compensação financeira caso as tarifas de Trump prejudiquem a indústria siderúrgica brasileira.
O governo brasileiro, no entanto, adota uma postura cautelosa. A equipe de Lula acredita que Trump pode, como já fez anteriormente, voltar atrás em suas declarações e decisões. Por isso, a orientação é aguardar a oficialização da medida para entender sua abrangência e impacto real antes de tomar qualquer atitude.
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