INSS notifica beneficiários do BPC para revisão cadastral: saiba como proceder

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um processo de revisão cadastral, notificando diversos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O objetivo é verificar se os critérios de elegibilidade, principalmente a renda familiar per capita, ainda são atendidos pelos beneficiários.

O BPC é um programa assistencial que garante um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, conforme regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Para ter direito ao benefício, a renda mensal por pessoa da família deve ser inferior a um quarto do salário mínimo vigente.

A revisão cadastral tem como finalidade assegurar que o BPC seja destinado a quem realmente necessita de apoio financeiro. Ao receber a notificação, o beneficiário deve comprovar que ainda se enquadra nos critérios de elegibilidade, apresentando a documentação necessária para evitar a suspensão do benefício. É importante estar atento, pois o INSS alertou os segurados sobre golpes e canais de atendimento oficiais, então verifique sempre a autenticidade das notificações.

Como responder à notificação do INSS?

O beneficiário do BPC tem um prazo de 30 dias, a partir do recebimento da notificação, para apresentar sua defesa. É fundamental reunir e apresentar documentos que comprovem a situação financeira atual. A defesa pode ser realizada de duas formas:

• Digitalmente: Através do aplicativo ou site Meu INSS, onde os documentos podem ser enviados eletronicamente. 
• Presencialmente: Em agências dos Correios ou unidades da Previdência Social, mediante agendamento prévio.

O que acontece se a notificação não for respondida?

Caso o beneficiário não apresente a documentação comprobatória dentro do prazo estipulado, o BPC poderá ser suspenso. A suspensão representa um impacto significativo para quem depende desse auxílio como principal fonte de renda. Além disso, é importante estar ciente das regras para aposentadoria em 2025, mesmo que não se apliquem diretamente ao BPC, para ter uma visão geral do sistema previdenciário.

É imprescindível manter os dados cadastrais sempre atualizados e comunicar qualquer alteração na situação financeira ao INSS. O processo de revisão é essencial para garantir que o BPC continue a ser um suporte para aqueles que realmente precisam, assegurando a justiça e a eficiência do programa. Fique atento também às novas faixas de desconto do INSS em 2025, que podem influenciar o cálculo do benefício.