O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) planeja anunciar, até a próxima semana, um plano de ressarcimento para aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios. A informação foi confirmada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, que recentemente assumiu a presidência do Instituto.
Segundo Waller Júnior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou urgência na resolução do caso. O plano de ressarcimento encontra-se em fase final de análise na Casa Civil e envolverá a participação de outras instituições, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF). Inclusive, Lula já havia prometido o ressarcimento a essas vítimas.
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O presidente do INSS, em entrevista, garantiu que o governo buscará responsabilizar os envolvidos nos descontos indevidos, e que os pagamentos aos segurados prejudicados devem começar em breve. O INSS prioriza o ressarcimento e já acionou a AGU.
Para evitar novas fraudes, o INSS suspendeu os descontos realizados pelas entidades sindicais investigadas e implementará medidas de segurança adicionais antes de autorizar novos descontos. Entre as medidas previstas estão o reconhecimento facial e o cruzamento de dados com geolocalização.
É importante que os beneficiários estejam atentos a erros comuns que podem bloquear benefícios e saber como resolvê-los.
Quem será ressarcido?
O ressarcimento será destinado exclusivamente a beneficiários de aposentadorias e pensões, que sofrem descontos de forma contínua. Pessoas que recebem auxílio-doença ou outros benefícios temporários não foram afetadas pela fraude, segundo o INSS.
As investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam que entidades sindicais cadastravam aposentados e pensionistas sem autorização e realizavam descontos mensais diretamente nos benefícios pagos pelo INSS. Estima-se que 4,1 milhões de beneficiários tenham sido afetados, com um prejuízo total de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A oposição protocolou um pedido de CPI na Câmara para investigar essas fraudes no INSS.
Waller Júnior pediu aos beneficiários para que fiquem atentos a golpes e informou que o INSS divulgará em breve os canais oficiais para solicitação do ressarcimento. É fundamental que os beneficiários se protejam também contra golpes via SMS e WhatsApp que se aproveitam da situação.
