O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afastou a possibilidade de o governo federal elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como medida para frear a valorização do dólar. Segundo o ministro, há sinais de estabilização no mercado de câmbio neste início de ano.
“Existe um processo de acomodação natural [do câmbio]”, afirmou Haddad, destacando que o mercado passou por um período de volatilidade no final do ano anterior, um fenômeno global que também afetou o Brasil. A declaração foi feita após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde foi discutido o atraso na aprovação do Orçamento de 2025.
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O ministro atribui a desaceleração na alta do dólar principalmente a fatores externos, mencionando declarações recentes do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que, segundo Haddad, sinalizaram uma postura mais moderada em relação a propostas apresentadas durante a campanha eleitoral.
“É natural que as coisas se acomodem, mas não existe discussão sobre mudar o regime cambial no Brasil e nem de aumentar imposto com esse objetivo”, enfatizou Haddad. Ele também negou que o governo pretenda utilizar o IOF como instrumento para aumentar a arrecadação, reiterando que a prioridade do governo é a recomposição da base fiscal do Estado por meio de propostas já encaminhadas ao Congresso Nacional.
Atualmente, o Brasil adota um regime de câmbio flutuante, no qual o Banco Central pode intervir pontualmente em momentos de instabilidade.
Reforma do Imposto de Renda
Em relação à segunda fase da reforma tributária, que trata de mudanças no Imposto de Renda, Haddad informou que a proposta de ampliação da faixa de isenção para R$ 5 mil, com a contrapartida de uma alíquota na fonte para quem ganha mais de R$ 50 mil, será enviada ao Congresso somente após a eleição para os novos presidentes da Câmara e do Senado, e da votação do Orçamento de 2025.
“Nossa prioridade neste momento é a votação do Orçamento”, declarou o ministro, acrescentando que “a discussão [sobre o Imposto de Renda] está programada para 2025 e ela tem de acontecer em 2025”.
Haddad também mencionou que as “inconsistências” em modelos estatísticos da Receita Federal relacionados ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) atrasaram o envio do projeto de lei ao Congresso. O ministro informou que receberia dados atualizados da Receita Federal nesta segunda-feira (6).
