O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta sexta-feira (20) que o Banco Central (BC) deve atuar no mercado cambial para buscar um nível de equilíbrio para o dólar. A declaração foi feita durante um café da manhã com jornalistas, no qual Haddad também reconheceu falhas na comunicação do pacote de corte de gastos, o que gerou instabilidade no mercado financeiro.
Haddad enfatizou que o objetivo do BC não é estabelecer uma meta ou nível específico para o dólar, mas sim corrigir as disfuncionalidades causadas por incertezas e inseguranças no mercado de câmbio e juros. “O nível que o BC deveria atuar é buscar o equilíbrio”, afirmou o ministro, ressaltando a importância de o Banco Central promover correções sempre que necessário para manter a funcionalidade do mercado.
O ministro reafirmou que o regime cambial brasileiro é de câmbio flutuante, e que o BC deve intervir apenas em situações de disfuncionalidade. Segundo Haddad, a principal preocupação do BC deve ser a meta de inflação, e para atingi-la, a autoridade monetária deve manter uma taxa de juros restritiva. Ele ainda atribuiu parte da alta recente do dólar a fatores externos, como os resultados das eleições americanas e a expectativa de redução nos juros dos Estados Unidos.
Apesar da defesa das intervenções recentes, o ministro admitiu que houve “problemas de comunicação” na divulgação do pacote de corte de gastos. Segundo Haddad, esses problemas causaram uma valorização mais acentuada do dólar no Brasil em comparação com outros países. Para ele, é preciso corrigir a comunicação, adotar medidas e buscar uma situação de funcionalidade para o câmbio, sem visar um patamar específico.
Na véspera da apresentação do pacote de revisão de gastos obrigatórios, o dólar disparou e a bolsa caiu após a divulgação de que o governo pretendia enviar um projeto para elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil. Posteriormente, foi divulgado que essa medida seria compensada com a taxação de rendimentos acima de R$ 50 mil por mês, com uma alíquota de 10% de IR retido na fonte.
Intervenções do Banco Central
O Banco Central tem realizado intervenções significativas no mercado de câmbio. Após injetar US$ 8 bilhões na quinta-feira (19), o BC continuou atuando na sexta-feira, vendendo US$ 2 bilhões em leilão à vista e US$ 3 bilhões em leilão de linha. As intervenções do BC em dezembro somam US$ 25,76 bilhões, o maior valor desde a criação do regime de metas de inflação em 1999.
Compromisso com a Reforma do Imposto de Renda
Haddad garantiu que as propostas de reforma do Imposto de Renda terão impacto neutro na arrecadação. Ele destacou que há um compromisso entre o governo, líderes partidários e os presidentes da Câmara e do Senado para que a reforma não aumente a carga tributária, similar ao que foi feito na reforma tributária sobre o consumo. O objetivo, segundo o ministro, é manter a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica estável, corrigindo distorções e abordando o tema de forma diferente em mais de um projeto.
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