Governo zera imposto de importação de alimentos para conter inflação

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), a isenção do imposto de importação para diversos alimentos, visando conter a inflação e reduzir os preços para o consumidor. A medida foi divulgada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, após reunião com ministros e representantes do setor alimentício no Palácio do Planalto.

Alckmin afirmou que a decisão é um “primeiro” conjunto de medidas e que a expectativa é que as novas alíquotas entrem em vigor em poucos dias, após aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). “É questão de dias“, disse o vice-presidente, otimista quanto ao impacto da medida no poder de compra da população.

Produtos com alíquota zerada:

• Carne (de 10,8% para 0%)
• Café (de 9% para 0%)
• Açúcar (de 14% para 0%)
• Milho (de 7,2% para 0%)
• Óleo de girassol (de 9% para 0%)
• Azeite (de 9% para 0%)
• Sardinha (de 32% para 0%)
• Biscoito (de 16,2% para 0%)
• Massas alimentícias (de 14,4% para 0%)

Além disso, a cota de importação de óleo de palma foi ampliada de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas.

Alckmin também destacou que o Ministério da Agricultura acelerará a análise de questões fitossanitárias de países que já comercializam com o Brasil, bem como daqueles que ainda não o fazem, buscando ampliar as opções de fornecedores. Essa medida pode impactar diretamente a inflação, que já apresentou variações, como o IPCA-15 de fevereiro, que ficou abaixo das expectativas.

Outras medidas anunciadas:

• Estímulo e prioridade para a produção de itens da cesta básica no Plano Safra.
• Fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
• Aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), visando ampliar a competitividade e reduzir custos no setor de proteína animal. A meta é aumentar o número de registros no sistema de 1.500 para 3.000, incluindo produtos como leite e mel.

Segundo Alckmin, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou uma série de medidas sobre o tema, e os anúncios desta quinta-feira representam apenas o primeiro pacote. Lula participou de reunião com ministros e empresários antes dos anúncios. O vice-presidente classificou o encontro com os empresários como “muito produtivo“. Essas ações visam, entre outras coisas, equilibrar o mercado, que tem visto, por exemplo, o IGP-10, com inflação no atacado e varejo, acelerar com a alta do café e bovinos.