O governo federal está considerando a possibilidade de antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no primeiro semestre de 2025. A informação foi divulgada pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Essa discussão ocorre em um momento onde já se debate o teto de juros do consignado do INSS.
A medida, que depende de um decreto presidencial, tem como objetivo injetar cerca de R$ 70 bilhões na economia e beneficiar aproximadamente 35 milhões de pessoas. A equipe econômica avalia duas janelas de pagamento: entre abril e maio, ou entre maio e junho.
Segundo Ceron, a decisão deve ser anunciada em breve. A antecipação do 13º salário já foi adotada em anos anteriores como forma de estimular o consumo e aliviar o impacto da inflação sobre os beneficiários.
Aposentados, pensionistas e segurados que recebem auxílios como auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão têm direito ao 13º salário do INSS. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia não estão incluídos.
Impacto econômico da antecipação
A injeção de R$ 70 bilhões na economia pode impulsionar o consumo, especialmente nos setores de comércio e serviços. Em 2024, o pagamento antecipado beneficiou mais de 33 milhões de segurados, com um investimento total de R$ 67 bilhões.
A medida também pode aliviar a pressão financeira sobre os beneficiários, que muitas vezes dependem desse recurso extra para cobrir despesas essenciais ou quitar dívidas. Em fevereiro de 2025, o INSS pagou mais de 40 milhões de benefícios, totalizando R$ 82,2 bilhões.
O 13º salário do INSS é pago em duas parcelas. A primeira corresponde a 50% do valor do benefício, sem descontos. A segunda parcela é ajustada com deduções como Imposto de Renda, se aplicável. Inclusive, o governo também discute o Imposto de Renda: Haddad prevê aprovação de isenção para quem ganha até R$ 5 mil.
Para quem começou a receber o benefício após o início do ano, o valor do 13º é proporcional ao tempo de concessão. Os pagamentos são organizados pelo número final do Número de Identificação Social (NIS).
A decisão de antecipar o 13º salário do INSS depende da saúde das contas públicas. O governo está avaliando a medida para evitar desequilíbrios fiscais. O Orçamento de 2025, aprovado recentemente, abriu espaço para retomar as discussões sobre o benefício.
Cronograma projetado para 2025
Caso a antecipação seja confirmada, o calendário de pagamentos deve seguir um modelo semelhante ao de anos anteriores. Uma projeção com base no padrão de 2024:
- Final 1 (até um salário mínimo): 24 de abril (1ª parcela) e 24 de maio (2ª parcela)
- Final 5 (até um salário mínimo): 29 de abril (1ª parcela) e 29 de maio (2ª parcela)
- Final 1 e 6 (acima de um salário mínimo): 2 de maio (1ª parcela) e 3 de junho (2ª parcela)
- Final 0 (todos os grupos): 8 de maio (1ª parcela) e 7 de junho (2ª parcela)
Os valores exatos e as datas oficiais serão divulgados após a publicação do decreto presidencial. Os beneficiários poderão consultar os detalhes no aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
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