Governo Lula acompanha de perto a PEC que coloca fim à escala 6x1

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está acompanhando com atenção a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa modificar a jornada de trabalho em setores que operam diariamente.

A proposta, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), pretende pôr fim ao regime 6×1, no qual os trabalhadores atuam seis dias seguidos e têm direito a apenas um dia de descanso. A deputada propõe alterar a Constituição Federal para aumentar o período de repouso semanal dos trabalhadores.

O modelo 6×1 é amplamente utilizado em setores como comércio, supermercados, restaurantes, farmácias e demais serviços que necessitam de operação contínua. De acordo com Hilton, “o objetivo é adequar a legislação às novas necessidades do trabalhador, proporcionando maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal”.

A deputada afirma que o excesso de trabalho associado a essa escala está relacionado a uma série de problemas de saúde, incluindo o aumento dos casos de burnout, uma síndrome de exaustão causada por longas jornadas e pressão contínua. “É uma questão de saúde pública e de dignidade para o trabalhador“, declara Hilton.

Para avançar na Câmara dos Deputados, a PEC precisa do apoio de 171 deputados ou 27 senadores. Até o momento, a proposta já conta com 71 assinaturas e tem o suporte do ministro do Trabalho, Luís Marinho. Fontes próximas ao governo apontam que o presidente Lula considera a questão importante e vê na proposta uma oportunidade de fortalecimento da imagem do governo junto aos trabalhadores. Nos bastidores, o tema é avaliado com cautela pelo Palácio do Planalto, que reconhece o impacto potencial dessa mudança nas relações de trabalho e na economia.

O apoio à PEC tem gerado polarização entre parlamentares e setores econômicos. Para alguns empresários, especialmente do setor de serviços, a proposta poderá aumentar os custos operacionais, impactando a sustentabilidade financeira de empresas que trabalham com margens de lucro reduzidas.

Argumenta-se que a eventual adoção de uma escala 4×3 – sugerida na PEC, que proporciona mais descanso, exigiria mais contratações, elevando significativamente os custos. “Para as empresas que trabalham com margens apertadas, como pequenas e médias empresas, a implementação de uma escala 4×3 seria inviável“, avaliam representantes do setor empresarial.

A PEC já conquistou o apoio de parlamentares de diversas legendas e regiões do país. Confira os nomes:

Avante: André Janones (Avante-MG)
PCdoB: Daiana Santos (PCdoB-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Orlando Silva (PCdoB-SP)
PDT: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Duda Salabert (PDT-MG), Marcos Tavares (PDT-RJ)
PL: Fernando Rodolfo (PL-PE)
PP: Socorro Neri (PP-AC)
PSB: Lídice da Mata (PSB-BA)
PSD: Célio Studart (PSD-CE), Stefano Aguiar (PSD-MG)
PSDB: Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
PSOL: Célia Xakriabá (PSOL-MG), Chico Alencar (PSOL-RJ), Erika Hilton (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Prof. Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Taliria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
PT: Alfredinho (PT-SP), Ana Pimentel (PT-MG), Camila Jara (PT-MS), Carol Dartora (PT-PR), Dandara (PT-MG), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), Denise Pessôa (PT-RS), Dimas Gadelha (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernando Mineiro (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), João Daniel (PT-SE), Jorge Solla (PT-BA), Juliana Cardoso (PT-SP), Kiko Celeguim (PT-SP), Leonardo Monteiro (PT-MG), Lindbergh Farias (PT-RJ), Luiz Couto (PT-PB), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Miguel Ângelo (PT-MG), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulão (PT-AL), Reginete Bispo (PT-RS), Reimont (PT-RJ), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Tadeu Veneri (PT-PR), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Washington Quaquá (PT-RJ)
Rede: Túlio Gadelha (Rede-PE)
Republicanos: Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
Solidariedade: Maria Arraes (Solidariedade-PE)
União Brasil: Douglas Viegas (União Brasil-SP), Meire Serafim (União Brasil-AC), Saullo Vianna (União Brasil-AM), Yandra Moura (União Brasil-SE)

A lista completa de apoiadores da PEC revela um conjunto de parlamentares de diferentes orientações ideológicas, sinalizando o caráter transversal da questão. Entre os apoiadores, destacam-se diversos representantes do PT, PSOL e PCdoB, indicando que a proposta possui forte respaldo na esquerda, com representantes como Gleisi Hoffmann (PT-PR), Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) entre os nomes de maior destaque.