Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (3) em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O decreto presidencial, assinado durante o evento “O Brasil dando a volta por cima”, estabelece que a primeira parcela do benefício será paga em abril, seguida da segunda em maio.
A medida, já adotada em anos anteriores, visa injetar recursos na economia e auxiliar os beneficiários da Previdência Social. Durante o evento, que celebrou os dois anos do atual governo, Lula também sancionou o decreto que regulamenta o Fundo Social, destinando R$ 18 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida.
- Com base na folha de pagamentos de fevereiro, o governo estima que 34,2 milhões de aposentados e pensionistas vão receber o 13º antecipado.
- O número exclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC), porque a legislação não prevê um 13º para esse pagamento.
Ainda de acordo com o governo:
- as parcelas serão depositadas junto com o pagamento regular do mês, em abril e em maio;
- com isso, a primeira parcela será paga entre 24 de abril e 8 de maio, junto com a aposentadoria de abril;
- a segunda parcela será paga entre 25 de maio e 8 de junho, junto com o pagamento de maio.
Terão direito ao abono pessoas que, em 2025, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.
- De acordo com os cálculos do governo, serão pagos R$ 73,3 bilhões aos aposentados e pensionistas nessa antecipação.
- O desconto de Imposto de Renda deve ficar em torno de R$ 570 milhões – o dado usa como base os pagamentos feitos em fevereiro.
Além da antecipação do 13º salário, o presidente reiterou o compromisso de expandir o programa Minha Casa, Minha Vida para atender também a classe média. Outro anúncio foi a implementação da TV 3.0, um sistema que integra televisão aberta e internet.
O evento, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, reuniu ministros de Estado, parlamentares e representantes de movimentos sociais. Na ocasião, o presidente Lula destacou as realizações do governo nos últimos dois anos, mencionando programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, o Pé-de-Meia e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de iniciativas como a valorização do salário mínimo e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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