O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne secretários estaduais de Fazenda para definir políticas fiscais, aprovou uma elevação significativa nas alíquotas do ICMS sobre combustíveis. A decisão impactará diretamente o preço da gasolina, do etanol, do diesel e do biodiesel a partir de 1º de fevereiro de 2025, com uma leve redução apenas para o gás de cozinha.
Para a gasolina e o etanol, o novo valor da alíquota passará de R$ 1,3721 para R$ 1,47 por litro, representando um aumento de 7,14%, cerca de 10 centavos a mais por litro. Até janeiro de 2024, o imposto era de R$ 1,22, mas foi ajustado para o valor atual de R$ 1,3721, seguindo a escalada gradual aplicada pelos estados. Com a nova alíquota, consumidores e setores que dependem desses combustíveis podem sentir um impacto ainda maior no custo de vida.
De acordo com a decisão do Confaz, o diesel e o biodiesel não ficaram de fora das atualizações. A alíquota sobre esses combustíveis, que atualmente é de R$ 1,0635, será elevada para R$ 1,12 por litro a partir de fevereiro, uma alta de 5,31%. Esse acréscimo segue a última atualização ocorrida em janeiro de 2024, quando o imposto sobre o diesel e biodiesel subiu de R$ 0,9456 para R$ 1,0635.
Esses aumentos refletem a busca dos estados por manter a arrecadação em alta, especialmente sobre combustíveis amplamente utilizados no transporte de carga e mercadorias.
Gás de cozinha tem pequena redução
Ao contrário dos combustíveis líquidos, o gás de cozinha (GLP) terá uma redução na alíquota do ICMS. O valor passará de R$ 1,4139 para R$ 1,39 por quilo, uma diminuição de 1,69% a partir de fevereiro. Até janeiro de 2024, o imposto sobre o gás de cozinha era de R$ 1,2571. Apesar de pequena, essa redução pode aliviar um pouco o impacto para famílias que dependem do GLP em seu consumo doméstico.
As alterações aprovadas pelo Confaz têm como pano de fundo as estratégias estaduais para reforçar suas arrecadações fiscais, mas também levantam questionamentos sobre o impacto na vida dos consumidores. O aumento nos impostos sobre combustíveis como gasolina e diesel deve se refletir em várias áreas da economia, impactando desde o transporte de mercadorias até o consumo diário.
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