Neste sábado, dia 1º de fevereiro de 2025, o mercado de combustíveis no Brasil passou por mudanças significativas nos preços. As alterações são resultado tanto de um reajuste promovido pela Petrobras quanto da aplicação de uma nova sistemática de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos.
O diesel teve um aumento de R$ 0,22 no preço praticado pela Petrobras para as distribuidoras. Essa majoração foi anunciada na sexta-feira (31) e entra em vigor hoje. Além disso, o imposto passou a ser calculado com um valor fixo por litro, que também elevou o preço final do diesel nas bombas. A alíquota do ICMS subiu de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro.
A gasolina também está mais cara, devido ao aumento da alíquota do ICMS, que passou de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro. Importante ressaltar que, diferentemente do diesel, a Petrobras não anunciou reajuste no preço da gasolina.
As mudanças no ICMS foram estabelecidas em outubro de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que implementou a chamada tributação monofásica. Essa modalidade estabelece um valor fixo por litro para combustíveis e por quilo para o gás liquefeito de petróleo (GLP), unificando as alíquotas em todo o território nacional. Segundo Giovanni Faraco, advogado de direito do consumidor, essa mudança visa simplificar e uniformizar a arrecadação do imposto.
Apesar do aumento nos preços do diesel e da gasolina, o consumidor pode observar uma leve redução no preço do gás de cozinha (GLP). A queda será de R$ 0,02 por quilo, com o valor passando de R$ 1,4139 para R$ 1,39. É importante notar que o repasse dessa redução ao consumidor pode variar dependendo da localidade.
Outro combustível que apresentou redução de preço é o gás natural. A queda se deve a uma redução média de 1% no valor de venda da molécula de gás natural para as distribuidoras, anunciada nesta semana. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, explicou em uma publicação no LinkedIn que essa redução ocorreu devido às regras de reajustes previstas nos contratos com as distribuidoras. Os contratos preveem atualizações trimestrais da parcela do preço relacionada à molécula do gás, que está vinculada às oscilações do Brent e da taxa de câmbio R$/US$.
A Petrobras esclareceu em comunicado que o preço final do gás natural ao consumidor é influenciado por outros fatores além do preço de venda da molécula pela estatal, incluindo o custo do transporte até a distribuidora, o portfólio de cada distribuidora, suas margens e os tributos federais e estaduais.
O consumidor deve estar atento às mudanças nos preços dos combustíveis a partir deste sábado, com aumento no diesel e na gasolina e uma leve queda no gás de cozinha e no gás natural.
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