O Procon Natal, em colaboração com a Câmara Municipal de Natal (CMN), realizou uma ação conjunta de educação e fiscalização nas barracas da praia de Ponta Negra. O objetivo principal foi combater práticas abusivas e garantir maior transparência nas relações comerciais entre barraqueiros e consumidores.
A iniciativa foi desencadeada após o recebimento de mais de 158 denúncias pela vereadora Camila Araújo, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. As reclamações relatavam irregularidades como a falta de clareza nos preços, cobranças excessivas pelo aluguel de mesas e guarda-sóis, a prática de venda casada e a exigência de consumo mínimo dentro das barracas.
Segundo a diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, o impacto inicial da ação foi avaliado de forma positiva. “Conseguimos conscientizar muitos barraqueiros sobre seus deveres e práticas proibidas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Eles receberam as orientações de forma voluntária e mostraram receptividade às ações educativas, o que é essencial para fortalecer a relação entre consumidores e prestadores de serviços”, afirmou Dina.
A campanha concentrou-se em orientar os barraqueiros sobre como ajustar práticas irregulares, visando evitar penalizações. “Nosso papel não é punir arbitrariamente ou interferir na dinâmica de mercado, mas mediar e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, sem comprometer a liberdade comercial dos prestadores de serviço”, explicou Dina. A diretora ressaltou que medidas mais rigorosas, como notificações formais e processos administrativos, serão aplicadas apenas em casos de reincidência ou práticas consideradas graves.
Dina Perez também destacou a importância da ação para o setor turístico local. “Práticas abusivas nas barracas não apenas geram insatisfação entre os consumidores, mas também prejudicam a imagem de Ponta Negra como destino turístico confiável e atrativo. Nosso trabalho visa criar um ambiente comercial mais justo e equilibrado, promovendo a sustentabilidade do comércio e a confiança dos visitantes”, afirmou.
A ação é particularmente relevante durante a alta temporada, período em que o fluxo de turistas na região é significativamente maior. Além de Ponta Negra, o Procon planeja expandir a fiscalização para outras praias de Natal, como a Praia do Meio, Praia dos Artistas, Forte e Redinha. Posteriormente, a fiscalização será retomada em Ponta Negra para verificar se as orientações estão sendo seguidas.
Entre as principais orientações repassadas aos barraqueiros estão: a obrigatoriedade de exibir preços de forma clara e visível, a proibição da venda casada (que força o consumidor a adquirir outros produtos para usufruir de um serviço), e a exigência de transparência nas cobranças de mesas e guarda-sóis, evitando valores excessivos e sem aviso prévio.
Dina Perez aconselha os consumidores a exigirem transparência, a não aceitarem práticas abusivas e a denunciarem irregularidades. “O consumidor deve exigir transparência, não aceitar práticas abusivas e denunciar irregularidades. Nossa recomendação é que sempre solicitem nota fiscal e adotem uma postura informada para evitar problemas”, orientou.
Canais para denúncias
Os consumidores que identificarem qualquer tipo de irregularidade podem realizar denúncias através dos canais oficiais do Procon Natal. O órgão disponibiliza o e-mail [email protected], o telefone (84) 3232-9050, o WhatsApp (84) 98870-3865, e o perfil do Instagram da diretora Dina Perez, onde mensagens diretas são respondidas pessoalmente. Também é possível registrar reclamações diretamente na sede do Procon.
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