Direitos do Consumidor
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set- 2020 -4 setembro
ANS suspende comercialização de 11 planos da Unimed
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou uma lista com 11 planos de saúde que serão suspensos. Oito pertencem…
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2 setembro
Justiça decide que hospital deve indenizar família em R$ 60 mil por morte de paciente
A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve por unanimidade a condenação do Hospital São Lucas ao pagamento indenização por danos…
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ago- 2020 -24 agosto
Estudante será indenizado em R$ 45 mil pela Cinemark de Natal
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Cinemark Brasil S/A e aumentou sua…
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21 agosto
Caern terá de recalcular consumo e indenizar cliente em R$ 5 mil
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão de primeira instância que determina à Companhia de Águas e Esgotos do…
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jun- 2020 -18 junho
TJRN mantém condenação do Shopping Midway “por impedir entrada de adolescente”
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, manteve condenação imposta pela 4ª Vara…
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