A Prefeitura de Natal publicou nesta quinta-feira (31), em edição extra do Diário Oficial, o Edital 001/2024 para o concurso público da Secretaria Municipal de Educação (SME), que oferece 710 vagas para professores em diversas áreas da educação básica. Com salário inicial de R$ 3.315,41 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, o concurso busca preencher cargos essenciais para a rede municipal de ensino, que não abria certame desde 2015.
Este processo será organizado pela Comperve, o Núcleo Permanente de Concursos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que será responsável por todas as etapas da seleção, incluindo provas objetivas, redação e análise de títulos.
Vagas e especialidades
O concurso conta com vagas distribuídas para diferentes áreas da educação básica, com destaque para o cargo de Professor Pedagogo, destinado à Educação Infantil e Ensino Fundamental, que concentra a maior parte das oportunidades.
Abaixo está a distribuição completa das vagas por especialidade, incluindo as reservas para Pessoas com Deficiência (PCD) e negros/pardos:
| Código | Cargo | Total de Vagas | Vagas PCD | Vagas Negros/Pardos | Vagas Ampla Concorrência |
|---|---|---|---|---|---|
| 101 | Professor Pedagogo (Educação Infantil e Ensino Fundamental) | 450 | 23 | 90 | 337 |
| 102 | Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) | 60 | 3 | 12 | 45 |
| 103 | Professor de Artes/Dança | 5 | 0 | 1 | 4 |
| 104 | Professor de Artes/Artes Visuais | 6 | 0 | 1 | 5 |
| 105 | Professor de Artes/Teatro | 6 | 0 | 1 | 5 |
| 106 | Professor de Artes/Música | 5 | 0 | 1 | 4 |
| 107 | Professor de Educação Física | 15 | 1 | 3 | 11 |
| 108 | Professor de Ensino Religioso | 25 | 1 | 5 | 19 |
| 109 | Professor de Geografia | 13 | 1 | 3 | 9 |
| 110 | Professor de História | 15 | 1 | 3 | 11 |
| 111 | Professor de Inglês | 15 | 1 | 3 | 11 |
| 112 | Professor de Língua Portuguesa | 30 | 2 | 6 | 22 |
| 113 | Professor Intérprete de Libras | 10 | 1 | 2 | 7 |
| 114 | Professor de Matemática | 40 | 2 | 8 | 30 |
| 115 | Professor de Ciências da Natureza | 15 | 1 | 3 | 11 |
Requisitos e qualificações
Para ingressar nas vagas de professor, o edital exige que os candidatos tenham formação em licenciatura na área de atuação desejada. O cargo de Professor Pedagogo, por exemplo, demanda graduação em Pedagogia, enquanto os demais cargos exigem licenciatura específica, conforme indicado no edital. Além disso, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos:
- Nacionalidade: ser brasileiro ou português com estatuto de igualdade.
- Idade: mínimo de 18 anos completos na data da posse.
- Regularidade com as obrigações eleitorais e militares (para homens).
- Não possuir antecedentes criminais impeditivos.
Para cada vaga, há critérios específicos de qualificação. Interessados em áreas artísticas, como dança, teatro ou música, devem ter licenciatura em Educação Artística com habilitação na área correspondente.
Inscrições e isenção da taxa
O período de inscrições ocorrerá entre os dias 25 de novembro e 16 de dezembro de 2024, e as inscrições serão feitas pelo site oficial da Comperve (acesse aqui), mediante pagamento da taxa de inscrição. Os candidatos poderão solicitar a isenção de pagamento se atenderem a determinados critérios, como:
- Doadores de sangue (mínimo de três doações no último ano).
- Doadores de medula óssea.
- Desempregados em situação de vulnerabilidade social.
- Mesários convocados pela Justiça Eleitoral.
- Mulheres que doaram leite materno pelo menos três vezes nos últimos 12 meses.
As solicitações de isenção deverão ser enviadas no período de 25 de novembro a 2 de dezembro de 2024, e o resultado será divulgado no dia 6 de dezembro. Candidatos que tiverem a solicitação indeferida ainda poderão pagar a taxa até 17 de dezembro de 2024.
Estrutura do certame
O concurso contará com três etapas principais, com provas realizadas em janeiro de 2025:
- Prova Objetiva: composta por 20 questões de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos, com caráter eliminatório e classificatório. A prova será aplicada em 12 de janeiro de 2025 para o cargo de Pedagogo e em 26 de janeiro de 2025 para as demais áreas.
- Prova de Redação: também eliminatória e classificatória, esta etapa exigirá que os candidatos produzam um texto de 11 a 30 linhas. O tema abordará aspectos correlacionados à área da educação e ao cargo desejado.
- Avaliação de Títulos: de caráter classificatório, essa etapa é destinada aos candidatos aprovados nas provas anteriores. A pontuação será conferida para candidatos com especializações como pós-graduações lato sensu (especialização) e stricto sensu (mestrado e doutorado).
Cronograma e divulgação de resultados
Abaixo está o cronograma com as principais datas para o andamento do concurso:
- Gabarito preliminar: será divulgado no mesmo dia da aplicação da prova, permitindo que os candidatos interponham recursos em até 48 horas.
- Divulgação do resultado final preliminar: prevista para 17 de fevereiro de 2025.
- Homologação dos resultados: para o cargo de Pedagogo, a homologação será realizada no dia 10 de março de 2025. Para os demais cargos, a data prevista é 27 de março de 2025.
Candidatos poderão recorrer de todos os resultados preliminares e dos gabaritos conforme o cronograma do edital. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Os aprovados terão sua nomeação realizada de acordo com a ordem de classificação e mediante a apresentação da documentação exigida, que inclui diploma de formação, certidões de antecedentes e regularidade com obrigações eleitorais e militares.
Os candidatos deverão, na data da posse, comprovar os requisitos básicos e a escolaridade exigida no edital. A nomeação respeitará a ordem de classificação e os critérios de alternância para vagas reservadas a pessoas com deficiência e negros/pardos, conforme as disposições legais.
Para acessar o edital completo e todas as informações, clique aqui. Caso não consiga pelo link anterior, acesse aqui.
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