A Guarda Municipal de Natal passará por uma reformulação e será renomeada como Polícia Municipal, conforme anunciado pela secretária de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Samara Trigueiro. A mudança ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a atuação ostensiva das guardas municipais em todo o Brasil. Segundo a secretária, essa medida apenas formaliza um trabalho que já vinha sendo exercido pela instituição, agora com respaldo legal.
Para oficializar a transformação, a Prefeitura de Natal enviará um projeto de lei à Câmara Municipal, alterando a nomenclatura e ampliando as atribuições da corporação. Ainda não há um prazo definido para o encaminhamento da proposta, mas a Semdes já está trabalhando na sua elaboração.
A mudança trará custos adicionais, como a substituição de símbolos, a caracterização de viaturas e a atualização da identidade visual. No entanto, a secretária Samara Trigueiro assegura que os serviços de segurança pública continuarão sendo prestados normalmente, independentemente da mudança de nome.
Integração com outras forças de segurança
A nova Polícia Municipal atuará de forma integrada com outras forças de segurança, sem conflito de atribuições com a Polícia Militar. Segundo Samara Trigueiro, essa cooperação já ocorre há anos e se fortaleceu em eventos recentes, como o Carnaval de Natal, que registrou redução significativa de furtos e roubos graças à ação conjunta das instituições.
“A atuação da Guarda já acontece há muitos anos de forma preventiva e ostensiva. Agora, com essa decisão do STF, temos um respaldo jurídico que fortalece ainda mais nosso trabalho”, explica Trigueiro.
A prioridade da Polícia Municipal será o policiamento comunitário, atuando diretamente nos bairros e garantindo mais proximidade com a população. A ideia é complementar o trabalho das demais forças de segurança, ampliando a presença ostensiva e a capacidade de resposta a crimes e ocorrências.
Concurso público será realizado para reforçar o efetivo
Com a reestruturação da corporação, a Prefeitura de Natal pretende realizar um novo concurso público para aumentar o efetivo da futura Polícia Municipal. Atualmente, Natal conta com cerca de 400 agentes, mas a legislação municipal permite a ampliação desse número para até 800.
A expectativa é que sejam abertas entre 120 e 130 vagas, além da formação de um cadastro de reserva para suprir futuras vacâncias, principalmente devido a aposentadorias previstas nos próximos anos.
A Semdes já encaminhou um ofício à Prefeitura solicitando autorização para a realização do concurso e a criação da comissão organizadora do certame. Samara Trigueiro informou que terá uma reunião com o prefeito Paulinho Freire (União Brasil) nesta semana para definir detalhes sobre o concurso público.
“É essencial que a gente projete a segurança pública não apenas para atender às demandas de hoje, mas também para os desafios que surgirão nos próximos anos”, afirmou a secretária.
Impacto da criação da Polícia Municipal
Com a implementação da Polícia Municipal, Natal passará a contar com um reforço adicional no combate à criminalidade. A mudança busca tornar o policiamento mais próximo da população e fortalecer a segurança preventiva em áreas estratégicas da cidade.
A decisão do STF, que reconhece o papel ostensivo das guardas municipais, impulsiona uma tendência nacional de ampliação das suas atribuições. Com essa reformulação, Natal se alinha a outras cidades que vêm fortalecendo suas guardas municipais, transformando-as em polícias municipais para aprimorar o combate ao crime.
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