O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) marca um ponto de inflexão no serviço público federal, representando a maior admissão de servidores efetivos na última década. A iniciativa preencherá 6.640 vagas em 21 órgãos federais, conforme dados do Painel Estatístico de Pessoal do Governo Federal.
Este levantamento exclui contratações de universidades e institutos federais, que operam sob regimes de autonomia específicos. Em 2023, além do CPNU, foram autorizadas 2.426 novas vagas, elevando o total de oportunidades no funcionalismo público federal. Na Paraíba, por exemplo, foi anunciado um concurso público para agente socioeducativo com 100 vagas.
Em 2024, a abertura de 2.282 vagas adicionais foi confirmada e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) planeja a segunda edição do CPNU para o segundo semestre. O secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso, enfatiza a importância da medida para garantir a continuidade dos serviços públicos, rebatendo críticas sobre o tamanho da máquina pública. No Rio Grande do Norte, o Concurso Sefaz RN já tem tratativas jurídicas avançando para um novo edital em 2025.
As contratações visam equilibrar a diminuição do número de servidores efetivos e o aumento de contratos temporários na administração pública. Os dados de contratações entre 2014 e 2024 revelam:
- 2014: 13.659 estatutárias / 2.691 temporárias (Total: 16.350)
- 2015: 6.214 estatutárias / 2.594 temporárias (Total: 8.808)
- 2016: 4.647 estatutárias / 2.196 temporárias (Total: 6.843)
- 2017: 3.744 estatutárias / 4.425 temporárias (Total: 8.169)
- 2018: 2.283 estatutárias / 1.616 temporárias (Total: 3.899)
- 2019: 4.311 estatutárias / 3.000 temporárias (Total: 7.311)
- 2020: 3.197 estatutárias / 1.810 temporárias (Total: 5.007)
- 2021: 1.434 estatutárias / 908 temporárias (Total: 2.342)
- 2022: 7.371 estatutárias / 5.683 temporárias (Total: 13.054)
- 2023: 4.996 estatutárias / 4.908 temporárias (Total: 9.904)
- 2024: 3.575 estatutárias / 4.155 temporárias (Total: 7.730)
O MGI também acompanha o número de aposentadorias no Executivo federal. Entre 2010 e 2023, cerca de 246 mil servidores se aposentaram, e a projeção para o período de 2024 a 2026 é de aproximadamente 57 mil novas aposentadorias. Atualmente, cerca de 66,3 mil servidores federais já possuem condições para se aposentar, mas permanecem em atividade, recebendo o chamado abono de permanência. A PMCE anunciou um concurso público com 1.500 vagas para nível médio, mostrando que as oportunidades são diversas. No interior da Paraíba, Umbuzeiro-PB lançou concurso público com 179 vagas em diversos níveis de escolaridade.
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