O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, informou neste domingo (1º) que a Starlink comunicou que não vai cumprir a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender o acesso dos usuários à rede social X, até que suas contas, bloqueadas judicialmente, sejam desbloqueadas. A informação foi divulgada inicialmente pela TV Globo.
A Starlink, que é uma provedora de internet via satélite com mais de 200 mil usuários no Brasil, mantém a plataforma X ativa para seus clientes, contrariando a decisão do STF. Tanto a Starlink quanto o X são empresas do bilionário Elon Musk, que está envolvido em inquéritos no STF relacionados a desinformação e ataques às instituições democráticas.
Desde abril, Musk tem desobedecido decisões judiciais, recusando-se a bloquear perfis que disseminam fake news e críticas ao sistema democrático. Além disso, o empresário não pagou as multas impostas pelo STF, o que levou à ordem de bloqueio das contas da Starlink.
Em resposta à resistência da empresa, Baigorri afirmou que a Anatel já notificou o STF sobre a situação. “Recebemos a informação de que a Starlink não estaria bloqueando o acesso à plataforma X. Ao longo do dia, entrei em contato com os advogados da Starlink perante a Anatel, e o que nos foi informado agora, ao longo da tarde, é que a Starlink não iria bloquear o acesso ao X enquanto não fossem liberados os recursos bloqueados pela Justiça associados à Starlink“, declarou Baigorri.
O presidente da Anatel ainda destacou que, embora a maioria das mais de 20 mil operadoras de telecomunicações no Brasil já tenha cumprido a ordem de suspender o X, a Starlink continua resistindo. Questionado sobre as possíveis sanções, Baigorri explicou que, caso a Starlink continue a desobedecer a ordem judicial, a sanção máxima seria a cassação da outorga da empresa, o que a impediria de prestar serviços de telecomunicações no Brasil. No entanto, ele ressaltou que a Anatel ainda aguarda a formalização desse posicionamento nos autos do processo.
O STF, por sua vez, afirmou que não fará manifestações oficiais sobre o caso.
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