Sindicato investigado por fraude no INSS tem irmão de Lula como vice-presidente

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (23) uma megaoperação para investigar fraudes em descontos indevidos realizados diretamente nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O foco da apuração recai sobre 11 entidades sindicais, entre elas o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nomeada “Operação Sem Desconto”, a investigação é conduzida pela PF em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). Durante a operação, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, além de seis prisões temporárias e ordens de sequestro de bens, somando mais de R$ 1 bilhão. Os investigados são acusados de aplicar descontos associativos sem autorização nos contracheques de aposentados e pensionistas.

Segundo a Polícia Federal, esses descontos irregulares somaram cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, mas, após novas análises, o valor subiu para R$ 7,99 bilhões, com quase 100% considerados irregulares.

🔎 Entenda o esquema

As entidades sindicais firmavam Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS, permitindo a realização dos descontos em folha. No entanto, segundo as investigações, muitas dessas autorizações eram fraudadas ou feitas sem o consentimento dos beneficiários, que acreditavam tratar-se de descontos obrigatórios.

O Sindnapi está entre as entidades investigadas. A PF aponta que a arrecadação do sindicato cresceu 78% entre 2020 e 2021, logo após a queda durante a pandemia. O presidente da entidade, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, também é alvo da apuração.

Ele figura como sócio de empresas de diversos setores, incluindo seguros, previdência complementar, saúde, cooperativa de crédito, construção civil e criação de animais, o que, segundo a PF, representa um possível conflito de interesses com sua atuação sindical.

Apesar das suspeitas, Frei Chico não foi alvo direto da operação. Em entrevista ao Estadão, ele defendeu a entidade:

“Eu espero que a Polícia Federal investigue de fato toda a sacanagem que tem. Agora, o nosso sindicato, eu tenho certeza que nós não temos nada, não devemos m* nenhuma. Eu espero que ela investigue de fato porque tem muitas entidades por aí picaretas. Nosso sindicato já foi investigado, já foi feita auditoria e essas coisas. Estamos tranquilos”.

📍 Histórico sindical e defesa pública

O Sindnapi divulgou duas notas após a operação. Em uma delas, a entidade saiu em defesa de Frei Chico, destacando sua trajetória sindical desde os anos 1960.

“Formada majoritariamente por ex-dirigentes de sindicatos de trabalhadores, a diretoria reúne lideranças com mais de 25 anos de atuação no movimento sindical brasileiro”, diz a nota. “Entre esses nomes está José Ferreira da Silva, o Frei Chico, atual vice-presidente da entidade… Atuou com coragem durante o regime militar, sendo uma das vozes mais firmes na luta pela redemocratização do Brasil”, completa.

Em outra nota, a entidade declarou:

“Investir em uma investigação detalhada também serve para fortalecer a credibilidade das instituições que, como o Sindnapi, buscam dar apoio e garantir os direitos dos aposentados, pensionistas e idosos”.

A nota acrescenta que a proteção dos direitos dos aposentados é prioridade e que qualquer denúncia deve ser investigada com rigor.

🚨 Repercussões no INSS

Após a operação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, deixou o cargo. Segundo apuração do Portal N10, a demissão foi pedida pelo presidente Lula. Stefanutto é acusado de liberar os descontos mesmo após denúncias de irregularidades.

Além dele, seis servidores públicos foram afastados, assim como um policial federal, que também teve seu nome preservado.

📋 Outras entidades na mira da PF

Além do Sindnapi, a operação atingiu outras organizações:

• Contag (1994)

• Ambec (2017)

• Conafer (2017)

• AAPB (2021)

• AAPPS Universo (2022)

• Unaspub (2022)

• APDAP Prev, antiga Acolher (2022)

• ABCB/Amar Brasil (2022)

• CAAP (2022)

• AAPEN, antiga ABSP (2023)

Essas entidades estão sendo investigadas pela cobrança indevida de mensalidades, supostamente oferecidas em troca de assistência jurídica, seguros e outros benefícios que muitas vezes nunca eram prestados.