TJRN aumenta pena de advogada envolvida com facção criminosa no RN; dois líderes também têm condenações revistas

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) acatou um pedido do Ministério Público e aumentou a pena de uma advogada condenada por envolvimento com uma organização criminosa que atua no estado. A decisão é um desdobramento da Operação Carteiras, que investigou a atuação da profissional no esquema.

Mona Lisa Amélia Albuquerque de Lima, a advogada em questão, agora terá de cumprir 7 anos e 6 meses de reclusão, iniciando o cumprimento da pena em regime fechado. Além disso, foi estipulada uma multa de 26 dias. A pena original era de 4 anos, 9 meses e 5 dias de reclusão, com início em regime semiaberto.

Além da advogada, dois homens apontados como líderes da facção também tiveram suas penas revistas e aumentadas. Orlando Vasco dos Santos, que antes havia sido condenado a 6 anos, 5 meses e 23 dias de reclusão, agora deverá cumprir 10 anos, 3 meses e 24 dias em regime fechado. Erasmo Carlos da Silva Fernandes teve a pena aumentada de 5 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão para 8 anos e 9 meses, também em regime fechado.

Segundo o MPRN, a pena inicialmente aplicada não refletia a gravidade dos crimes cometidos. O Tribunal de Justiça, ao analisar o recurso, concordou com o argumento e aplicou a fração máxima de aumento prevista em lei. 

Operação Carteiras

A investigação que levou à condenação dos três teve início em julho de 2021. O MPRN apurou que a advogada se aproveitava de suas prerrogativas profissionais para facilitar a comunicação entre líderes da facção criminosa que estavam presos e outros integrantes do grupo que se encontravam em liberdade. 

As investigações revelaram que as mensagens trocadas permitiam que os presos continuassem a coordenar as atividades criminosas do grupo. O MPRN identificou que os acusados atuavam como mensageiros, transportando bilhetes – chamados de “catataus” – com informações e ordens entre os membros da facção. Mona Lisa Albuquerque de Lima era apontada como a principal ligação entre os criminosos presos e os que estavam soltos.