O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte (SINSP-RN) está cobrando publicamente do Governo do Estado a revogação do recente aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis no Estado. Esse aumento do ICMS sobre combustíveis deve elevar preços de alimentos no RN, afetando diretamente o bolso dos cidadãos.
A medida, que entrou em vigor no dia 1º de fevereiro, decorre de uma aprovação realizada em novembro de 2024 pelos representantes das secretarias da fazenda de todos os estados brasileiros, durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Em uma postagem nas redes sociais, a presidente do SINSP-RN, Janeayre Souto, enfatizou o caráter opcional da decisão de aumentar o imposto. A publicação destaca o impacto direto no poder de compra dos servidores públicos e da população em geral:
“Nenhum governador é obrigado a realizar esse aumento que tanto vai encarecer os preços no dia a dia dos potiguares. Os servidores mais humildes, que vivem com salário mínimo, sofrerão com comida, remédio e transporte ainda mais caros. Pelos servidores mais humildes que estão cansados de ver seu salário perdendo valor a cada dia que passa, revoga o aumento do ICMS sobre combustíveis, governadora!”
De acordo com informações apuradas, o reajuste do ICMS já se refletiu nos preços dos combustíveis nos postos de Mossoró, por exemplo. O preço da gasolina subiu cerca de R$ 0,10 por litro, enquanto o Diesel passou a ser comercializado por R$ 6,49. É importante lembrar que a Petrobras eleva preço do diesel em R$ 0,22 por litro nas refinarias, impactando ainda mais o consumidor. Além disso, a refinaria potiguar reduz preços de combustíveis antes de reajuste do ICMS. Em Natal, capital potiguar, a gasolina já custa em média R$ 6,90.
O modelo de reajuste do ICMS sobre combustíveis, em vigor desde o ano passado, prevê revisões anuais das alíquotas com base nos preços médios praticados e pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro do ano anterior. Consulte o site da ANP para mais informações.
Confira a publicação do SINSP-RN:
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