A Secretaria Estadual de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz/RN), com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou a Operação Divisas, resultando na apreensão de mais de R$ 3 milhões em mercadorias sem a devida documentação fiscal. A ação, que durou uma semana, também recuperou mais de R$ 1 milhão em impostos sonegados que seriam destinados aos cofres públicos estaduais.
A operação, que se estendeu de 24 a 28 de fevereiro, teve como foco principal a identificação da entrada e circulação de produtos sem documentação fiscal nas principais vias do estado, especialmente nas estradas que fazem divisa com outros estados. Este esforço intensificado ocorreu em um período que antecedeu o Carnaval, visando coibir a prática ilegal da sonegação fiscal.
A comercialização e o transporte de mercadorias sem a emissão de notas fiscais configuram crime contra a ordem tributária, além de promover concorrência desleal com os comerciantes locais que operam dentro da legalidade. O balanço da Operação Divisas foi divulgado pela Sefaz/RN.
Ao todo, foram 275 cargas retidas durante a semana. Entre os principais itens apreendidos, destacam-se bebidas, artigos de confecção e cosméticos, somando um valor superior a R$ 3 milhões. A operação impediu a evasão de mais de R$ 1 milhão em tributos que seriam devidos ao estado. Vale lembrar que a Sefaz RN teve concurso autorizado com 100 vagas para Auditor Fiscal recentemente.
Resultados anuais da Sefaz RN
A Sefaz RN também divulgou os resultados referentes ao ano de 2024, registrando um total de 10.604 apreensões, que somaram R$ 112 milhões em mercadorias apreendidas. Este número representa um aumento de mais de 30% em relação ao ano de 2023.
No ranking das apreensões de 2024, o setor de confecções liderou, com mais de R$ 16 milhões em produtos sem documentação fiscal. Em seguida, destacaram-se alimentos (R$ 8 milhões), máquinas e equipamentos (R$ 6 milhões), cosméticos e materiais de construção (R$ 3 milhões cada).
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