A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início à Operação Proclamação da República 2024 no Rio Grande do Norte, que ocorrerá entre as 0h desta quinta-feira (14) e as 23h59 de domingo (17). Durante o período do feriado, a PRF visa reforçar a fiscalização nas rodovias federais que cortam o estado, com foco na segurança dos motoristas e passageiros.
Entre os principais pontos de atenção está a fiscalização rigorosa quanto ao uso do cinto de segurança, equipamento obrigatório tanto para condutores quanto para todos os ocupantes do veículo, incluindo passageiros do banco traseiro. Segundo a PRF, o cinto é fundamental para reduzir lesões em casos de acidentes, pois ajuda a evitar que as pessoas sejam arremessadas contra as partes internas do carro ou projetadas para fora do veículo.
“Nosso objetivo é reduzir o número de vítimas em acidentes de trânsito”, destacou a PRF, enfatizando a importância do equipamento na preservação da vida e minimização de ferimentos graves, como os que afetam a coluna.
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a não utilização do cinto de segurança é classificada como infração grave, prevista no artigo 167. A infração acarreta multa de R$ 195,23, além da perda de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista. Além disso, o veículo pode ser retido até que todos os ocupantes estejam utilizando o cinto.
Outro ponto central da operação é a restrição de tráfego para veículos de carga em rodovias federais de pista simples, com o objetivo de garantir maior fluidez nas estradas. A restrição aplica-se a veículos que excedem os limites regulamentares de peso e dimensão definidos pela Resolução nº 882/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), incluindo combinações de veículos de carga (CVC) e combinações de transporte de veículos e cargas paletizadas (CTVP). Mesmo veículos autorizados por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE) devem cumprir as restrições durante o feriado.
De acordo com a Portaria DIOP/PRF nº 172, publicada no Diário Oficial da União, as restrições são aplicáveis aos veículos que ultrapassem qualquer um dos seguintes limites:
- Largura máxima de 2,60 metros
- Altura máxima de 4,40 metros
- Comprimento total de 19,80 metros
- Peso Bruto Total Combinado (PBTC) de até 58,5 toneladas
Os horários de restrição para o feriado de Proclamação da República são os seguintes:
- Quinta-feira (14/11): das 16h às 22h
- Sexta-feira (15/11): das 6h às 12h
- Domingo (17/11): das 16h às 22h
Durante a Operação, a PRF também intensificará a fiscalização contra o uso indevido de celulares ao volante, ultrapassagens perigosas e excesso de velocidade, que estão entre as infrações que mais causam acidentes. A ação faz parte de um esforço contínuo da PRF para reduzir acidentes e garantir a segurança dos usuários das rodovias federais durante os feriados prolongados.
A PRF reforça a importância da prudência e do respeito às normas de trânsito, especialmente em períodos de maior fluxo nas rodovias, como feriados prolongados. A recomendação é que motoristas evitem dirigir em horários de pico, façam revisões nos veículos e mantenham a atenção redobrada nas rodovias.
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