Após o fechamento do Complexo Turístico da Redinha em janeiro, a prefeitura de Natal e os permissionários se reuniram para uma nova rodada de negociações nesta segunda-feira (3). O objetivo principal é encontrar um caminho legal para reabrir o espaço até março, atendendo ao pedido dos comerciantes locais.
O secretário de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (SEPAE), Arthur Dutra, explicou que o fechamento ocorreu devido ao caráter temporário do contrato inicial, que permitiu o funcionamento do complexo por apenas 30 dias após a primeira licitação de concessão ter resultado deserta. O secretário destacou que a gestão busca um “acordo jurídico” para viabilizar a reabertura, considerando que a autorização anterior de uso era provisória.
O Complexo Turístico da Redinha foi reaberto em dezembro, após dois anos de obras, mas teve suas atividades suspensas um mês depois. A prefeitura justificou o fechamento para realizar reparos e lançar um novo edital de licitação, já que o primeiro não atraiu interessados. Desde então, esta foi a terceira reunião entre a prefeitura e os permissionários, com a gestão municipal inicialmente negando o pedido de reabertura imediata.
“A gestão sempre comunicou as dificuldades, os impedimentos que existiam em cada momento, mas agora a gente saiu aqui com o encaminhamento que haverá um esforço de gestão para encontrar um acordo jurídico para que o mercado possa continuar aberto até o carnaval”, afirmou o secretário Arthur Dutra. Ele detalhou que, como a abertura anterior era de 30 dias, o instrumento jurídico usado na época foi uma autorização temporária de uso.
Segundo o secretário, a situação atual exige uma nova formatação jurídica para assegurar o uso adequado do espaço, enquanto se busca uma solução definitiva. “Então, uma vez finalizados os efeitos dessa autorização temporária, surgiu uma situação diferente. O mercado foi utilizado, teve que fazer uma avaliação na estrutura também, que está em andamento ainda. E a partir de agora, como foram exauridos os efeitos daquela primeira autorização, é preciso encontrar um outro formato, porque surge uma situação diferente”, explicou.
O município pretende lançar um novo edital de concessão ainda em fevereiro, revisando o edital anterior para entender os motivos que levaram ao desinteresse das empresas. O objetivo é atrair investidores e garantir o retorno dos permissionários, conforme a legislação que autorizou a concessão no ano passado. De acordo com o secretário, é preciso uma “formatação, um enquadramento jurídico” para dar garantia à gestão sobre o uso correto do espaço “do ponto de vista jurídico e contemplando todos que querem usar de maneira temporária até o carnaval“.
O secretário confirmou ainda que o Município prevê lançar o novo edital de concessão ainda neste mês de fevereiro. A pasta, disse Arthur Dutra, tem estudado o edital anterior para entender quais foram os motivos de nenhuma empresa fazer proposta.
“A gente quer fazer isso ainda em fevereiro, lançar em condições de atrair interessados na operação do mercado e garantir o retorno dos permissionários, porque essa é a missão legal que autorizou a concessão no ano passado“, disse.
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