A Prefeitura de Natal está com seleção aberta para alfabetizadores interessados em atuar no Programa Brasil Alfabetizado (PBA), iniciativa voltada à alfabetização de jovens e adultos que não tiveram acesso à escolarização na idade apropriada.
O edital nº 01/2025, publicado em edição extra do Diário Oficial do Município no último dia 30 de abril, é coordenado pela Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) e estabelece as regras para ingresso no programa.
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De acordo com o edital, foram disponibilizadas 20 vagas imediatas para alfabetizadores, além de formação de cadastro de reserva. Os profissionais selecionados irão cumprir carga horária de 16 horas semanais, sendo 14 horas destinadas diretamente às atividades com os alunos e outras 2 horas voltadas ao planejamento das aulas. A remuneração será de R$ 1.200,00 mensais, pagos em forma de bolsa pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
O programa está amparado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), pelo Plano Nacional de Educação (PNE) e pelo Plano Municipal de Educação (PME). O objetivo é promover a superação do analfabetismo entre jovens a partir de 15 anos, adultos e idosos, garantindo acesso à leitura e à escrita como forma de cidadania.
Para participar da seleção, os candidatos devem ter, no mínimo, 18 anos completos e apresentar formação mínima em nível médio, podendo também ser aceitos diplomas de Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia. Outro requisito é disponibilidade de tempo para cumprir a carga horária semanal exigida pelo programa.
As inscrições devem ser feitas presencialmente, entre os dias 5 e 14 de maio de 2025, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Natal. O atendimento está sendo realizado na Rua Fabrício Pedroza, 915, na Compec, sala 509. Os horários variam: de segunda a quinta-feira, o atendimento ocorre das 8h às 16h, enquanto na sexta-feira vai das 8h às 13h.
Apesar de o edital ter sido publicado em 30 de abril, o início efetivo das inscrições foi adiado para o dia 5 de maio, em função do feriado do Dia do Trabalhador (1º de maio) e do ponto facultativo no dia 2.
Para efetuar a inscrição, os interessados devem apresentar os seguintes documentos:
- Formulário de inscrição preenchido;
- Uma foto 3×4 recente;
- Documento de identidade oficial com foto (RG ou similar);
- CPF;
- Certificado de conclusão do Ensino Médio ou diploma de Curso Normal Superior ou Licenciatura em Pedagogia;
- Certidão de quitação eleitoral;
- Certificado de quitação militar, no caso dos candidatos do sexo masculino.
A seleção será realizada por meio de análise curricular, conforme os critérios definidos no Anexo I do edital. A nota final será calculada com base na pontuação atribuída a títulos e experiências anteriores na área de educação. Serão considerados classificados apenas os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 60 pontos.
O edital completo pode ser consultado por meio do site oficial da Prefeitura de Natal, no link direto: acesse aqui o edital.
📌 O Programa Brasil Alfabetizado é uma política pública nacional que busca erradicar o analfabetismo e promover a inclusão educacional, principalmente entre populações em situação de vulnerabilidade. A atuação dos alfabetizadores é essencial para ampliar o acesso ao conhecimento e garantir mais oportunidades a milhares de brasileiros.
