O Procon Natal iniciou na quinta-feira (13) um processo de notificação aos postos de combustíveis da cidade, exigindo esclarecimentos sobre o aumento no preço da gasolina e do etanol em fevereiro. O órgão municipal verificou que 97% dos 87 postos analisados apresentaram reajustes, alguns acima do que foi estabelecido por órgãos reguladores como o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e a Petrobras. Os estabelecimentos notificados terão 10 dias para justificar os aumentos.
A diretora do Procon Natal, Dina Perez, explicou a motivação da medida: “A gente de fato verificou que houve um aumento acima do que estabelecido pelo Confaz e pela Petrobras. Então, nós iniciamos, a partir de hoje, a notificação de todos os postos que foram inseridos dentro da pesquisa para que eles apresentem dentro do prazo de dez dias esclarecimentos sobre esse aumento no preço do combustível.“
Gasolina sobe 10%, etanol tem alta de 21,5% e GNV apresenta leve queda
A pesquisa do Procon Natal identificou que o preço médio da gasolina comum subiu 10% em relação a janeiro. Em média, o valor por litro saltou de R$ 6,13 para R$ 6,76, um acréscimo de R$ 0,63 por litro.
O etanol registrou uma alta ainda mais expressiva, de 21,5%, enquanto o gás natural veicular (GNV) teve uma leve redução de 0,80% no preço médio.
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O levantamento apontou que os preços mais baixos foram encontrados na Zona Oeste de Natal, enquanto outras regiões apresentaram valores mais elevados.
Sindicato dos Postos justifica alta com aumento do ICMS e fim de promoções
O presidente do Sindicato dos Postos do RN, Maxsuel Flor, justificou os reajustes, apontando dois fatores principais: o aumento do ICMS sobre os combustíveis e o fim das promoções realizadas pelos postos em janeiro.
“Eu acredito que o que pode ter provocado esse aumento, em primeiro lugar, foi o aumento do ICMS da gasolina, que passou de R$ 1,37 pra R$ 1,47, e o diesel também teve um reajuste de R$ 1,06 pra R$ 1,12.”
Além disso, ele ressaltou que a redução de preços em janeiro foi atípica e ocorreu devido à menor movimentação na capital: “Foi o fim das promoções que os postos vinham fazendo no mês de janeiro. O mês de janeiro é atípico, quando muitos moradores da cidade vão para as praias, e os postos que não estão nessa rota acabam sofrendo com a queda de fluxo e promovendo promoções para atrair de novo clientes.“
Procon pode abrir processos administrativos em caso de preços abusivos
Caso as justificativas apresentadas pelos postos não sejam satisfatórias, o Procon Natal pode abrir processos administrativos contra os estabelecimentos. O último procedimento desse tipo foi registrado em 2021.
Se for comprovado que houve prática abusiva nos preços, os postos poderão ser autuados e multados, com valores que variam entre R$ 800 e R$ 3 milhões.
De acordo com Dina Perez, o foco do Procon Natal é garantir que os preços praticados estejam dentro da legalidade e que os consumidores não sejam prejudicados. “Nosso objetivo é sempre pedir esclarecimentos aos fornecedores de serviço para que eles possam também esclarecer se o que eles estão fazendo de fato está dentro do Código de Defesa do Consumidor.“
A investigação seguirá com a análise das justificativas apresentadas pelos postos e novas ações podem ser tomadas caso seja identificada alguma irregularidade.
