A Prefeitura de Natal suspendeu o processo licitatório para a contratação de empresa responsável pela limpeza da Praia de Ponta Negra. A decisão foi tomada na quarta-feira (12), data inicialmente prevista para a divulgação do resultado da concorrência.
O serviço, coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), visa a remoção de rodolitos e outros materiais calcários acumulados na orla após a recente obra de engorda da praia. A situação da orla de Ponta Negra também foi tema de discussão sobre a necessidade de uma PPP para urbanização da área.
Um comunicado divulgado no Portal de Compras Públicas às 14h20 informou que a suspensão se deve a uma “análise de impugnação”. Até o momento, a Prefeitura de Natal e o secretário da Semurb, Thiago Mesquita, não se pronunciaram sobre o caso.
O processo foi interrompido após um questionamento da empresa MB Limpeza Urbana, que pretende participar da concorrência. A empresa solicitou a reabertura do prazo para apresentação de propostas, alegando que a Prefeitura alterou o valor de referência do projeto sem a devida publicidade. A MB Limpeza Urbana argumenta que o valor do serviço foi alterado horas antes do encerramento do processo.
Segundo a MB Limpeza Urbana, a alteração de uma cláusula importante como o valor de referência sem a republicação do edital pode comprometer a concorrência. A empresa alega que o certame “está maculado e precisa ser reaberto”, principalmente porque dois concorrentes já haviam apresentado propostas com base no valor inicialmente previsto. A discussão sobre a engorda da Praia de Ponta Negra também levantou questionamentos sobre erros, tendo, inclusive, o vereador Daniel Valença cobrado uma CPI para apurar essas possíveis falhas.
O valor de referência inicial, estabelecido em 5 de fevereiro, era de R$ 72 mil. Na terça-feira, o valor foi alterado para R$ 109 mil, representando um aumento nominal de R$ 37 mil e um crescimento percentual de 51,39%.
A definição da empresa responsável pelos serviços de limpeza mecanizada e saneamento da faixa de areia da praia de Ponta Negra estava prevista para esta quarta-feira (12). No entanto, o requerimento impetrado pela MB Limpeza Urbana suspendeu o certame. A Semurb informou que vai avaliar a solicitação da empresa.
A empresa justifica a necessidade de reabertura do prazo para que possa adequar sua proposta à nova realidade financeira apresentada.
A prefeitura já reconheceu que o acúmulo de sedimentos tem comprometido a segurança dos banhistas, o aspecto paisagístico e a acessibilidade da área, além de gerar ocorrências de cortes em crianças e adultos, evidenciando um comprometimento da segurança dos banhistas durante seu banho de mar.
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