O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está cobrando ações imediatas da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel, no Oeste potiguar, para sanar irregularidades detectadas no Hospital Municipal Áurea Maia de Figueiredo. Uma recomendação foi formalmente emitida, estabelecendo um prazo de 10 dias para que a secretaria apresente um plano de providências.
As inconformidades apontadas pelo MPRN envolvem a necessidade de reparos em equipamentos hospitalares e a recomposição do quadro de profissionais de saúde. Denúncias que chegaram à Promotoria de Justiça local indicam uma constante escassez de insumos e profissionais, o que tem impactado diretamente na qualidade do atendimento à população.
Segundo a recomendação do MPRN, “a gravidade desse cenário prejudica o desempenho mínimo dos serviços que deveriam estar sendo realizados no aludido equipamento de saúde, ainda mais por funcionar como hospital de referência para unidades de saúde de cidades”. A situação é considerada crítica, pois compromete a capacidade do hospital de atender às demandas básicas de saúde da região.
Diante deste quadro, o Ministério Público reforça a importância da regularização urgente da situação. O objetivo é assegurar que o serviço de saúde seja prestado de forma eficiente e contínua aos cidadãos do Oeste potiguar, garantindo o acesso a um atendimento de qualidade e adequado às suas necessidades.
A expectativa é que a Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel responda à recomendação do MPRN dentro do prazo estabelecido, apresentando medidas concretas para solucionar as irregularidades apontadas e restabelecer o pleno funcionamento do Hospital Municipal Áurea Maia de Figueiredo.
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