Uma pesquisa divulgada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) nesta quarta-feira (12) revelou que uma parcela significativa dos motoristas do estado está dirigindo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida. De acordo com o levantamento, 25,7% dos condutores registrados no banco de dados do Detran possuem o documento expirado há mais de 30 dias.
Em números absolutos, isso representa 269.343 motoristas em situação irregular no Rio Grande do Norte. Desse total, 189.636 são do sexo masculino, correspondendo a 26,3% dos homens habilitados, enquanto 79.707 são do sexo feminino, representando 24,6% das mulheres habilitadas.
O Setor de Estatística do Detran ressalta que dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias é considerada uma infração gravíssima. As penalidades incluem:
- Multa de R$ 293,47;
- Adição de 7 pontos na CNH;
- Retenção do veículo pelas autoridades de trânsito;
- Recolhimento da CNH até que um condutor habilitado e regularizado seja apresentado.
Hamurab Figueiredo, subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran, destaca a importância de os motoristas verificarem a validade de suas CNHs para evitar surpresas em fiscalizações. Ele lembra que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permite que apenas condutores com CNH válida dirijam legalmente.
Figueiredo explica: “Por ser um documento com validade de três, cinco ou dez anos, muitos motoristas não percebem que a CNH venceu e continuam circulando com o documento inválido. Por isso, alertamos que o motorista deve renovar a CNH assim que ela vencer. É importante lembrar que, após o vencimento, ainda há um prazo de 30 dias para regularizar a situação sem ser punido”.
Além da CNH, é importante que os motoristas estejam atentos às condições das vias, como a BR-101, onde recentemente houve um flagrante de veículo trafegando na contramão, um lembrete dos perigos da desatenção no trânsito.
A validade da CNH varia de acordo com a idade do condutor:
- 10 anos para motoristas com menos de 50 anos;
- 5 anos para condutores entre 50 e 69 anos;
- 3 anos para motoristas com mais de 70 anos.
Renovação online da CNH
O Detran-RN modernizou o processo de renovação da CNH, permitindo que os condutores o realizem de forma online, sem a necessidade de comparecer a uma unidade física. Para isso, o interessado deve:
- Acessar o Portal de Serviços do Detran;
- Fazer login;
- Seguir o caminho: “habilitação > renovação CNH > iniciar processo de renovação > + renovação CNH”;
- Preencher as informações solicitadas;
- Será direcionado para uma clínica médica conveniada para realizar os exames necessários e a captura de dados.
Após a realização dos exames, o condutor poderá emitir os boletos para pagamento das taxas e agendar a data e hora para finalizar o processo de renovação. Vale ressaltar que, para CNHs que exigem atividade remunerada, além do exame oftalmológico, será necessário realizar também um exame de aptidão psicológica.
O Rio Grande do Norte possui um total de 1.046.024 condutores registrados no banco de dados do Detran, sendo 721.786 do sexo masculino (69% do total) e 324.238 do sexo feminino (31%).
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