O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em Jaçanã, Pedra Preta e Riacho de Santana, no Rio Grande do Norte, devido aos impactos da seca.
O reconhecimento foi oficializado por meio da Portaria nº 436, publicada no Diário Oficial da União (DOU), permitindo que as prefeituras desses municípios solicitem recursos federais para enfrentar a crise.
Com a situação de emergência reconhecida, as prefeituras dessas cidades podem agora solicitar auxílio federal para ações de defesa civil, incluindo:
✔️ Compra de cestas básicas para a população afetada
✔️ Fornecimento de água mineral para consumo
✔️ Distribuição de refeições para trabalhadores e voluntários
✔️ Aquisição de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório
No total, o Rio Grande do Norte tem 60 municípios com situação de emergência vigente, sendo 38 reconhecidos por seca e 22 por estiagem.
Como solicitar o auxílio federal?
Municípios que tiveram reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem acessar os recursos do Governo Federal através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
O pedido deve ser formalizado pelas prefeituras no sistema, com o envio de planos de trabalho detalhando as ações previstas. A Defesa Civil Nacional analisa a solicitação com base nas metas e valores apresentados. Após aprovação, uma nova portaria é publicada no DOU, confirmando o montante a ser liberado.
Para garantir que as equipes municipais e estaduais estejam capacitadas a operar o S2iD e a gerenciar crises, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância. As capacitações são voltadas para agentes públicos das três esferas de governo, permitindo que adquiram conhecimentos essenciais para lidar com desastres naturais e emergências climáticas.
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Situação da seca no RN
A seca é caracterizada pela ausência prolongada de chuvas, afetando diretamente o abastecimento de água, a produção agrícola e a economia das cidades atingidas. No Rio Grande do Norte, esse fenômeno tem sido recorrente, levando diversos municípios a solicitarem apoio federal para minimizar os impactos da estiagem.
O reconhecimento da emergência é um passo fundamental para garantir ajuda imediata às cidades afetadas e permitir que medidas emergenciais sejam adotadas para reduzir os danos à população.
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