Governo do RN confirma reajuste salarial para saúde e segurança em fevereiro

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que o reajuste salarial para os servidores da saúde e segurança será implementado já na folha de pagamento de fevereiro. A decisão foi tomada após uma série de negociações e representa uma mudança em relação ao cronograma inicial, que previa o início dos pagamentos apenas em maio.

Inicialmente, o governo havia comunicado aos representantes dos servidores que a implementação do reajuste seria possível somente em 10 de maio, em uma folha suplementar à de abril. No entanto, a repercussão negativa da notícia levou a uma nova rodada de negociações, culminando com a antecipação do pagamento para fevereiro.

O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, expressou satisfação com o resultado do diálogo. “Apresentamos uma nova proposta de implantação já agora em fevereiro das recomposições, tanto da Saúde quanto da Segurança. Todos sabem das dificuldades que o Governo vem passando desde a redução da alíquota do ICMS, em 2024, mas é um gesto do Governo de respeito aos servidores“, afirmou Xavier.

Xavier também manifestou otimismo em relação à aceitação da proposta pelas categorias. “Eles ficaram de levar a proposta para as categorias. A gente imagina que haverá um retorno positivo”, disse. O reajuste para os servidores da saúde e segurança representará um incremento de R$ 19 milhões mensais na folha de pagamento do estado.

Aumento do FPE viabiliza antecipação do pagamento

Segundo o secretário de Administração, Pedro Lopes, o aumento nos valores repassados pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi fundamental para viabilizar o pagamento dos reajustes a partir de fevereiro. A terceira parcela do FPE de janeiro para o Rio Grande do Norte foi de R$ 255 milhões, um aumento de 9%, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Ao longo do mês, o fundo acumulou R$ 564 milhões.

O FPE é composto por uma parcela da arrecadação do Governo Federal com Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em 2024, a arrecadação total do Governo Federal alcançou R$ 2,709 trilhões, o maior valor da série histórica, iniciada em 1995. Esse montante representa um crescimento de 9,62% em relação a 2023, corrigido pela inflação.

Demais categorias receberão reajuste em abril

Para as demais categorias de servidores estaduais, o reajuste salarial será implementado a partir de abril, quando entrará em vigor o aumento da alíquota modal do ICMS, que passará de 18% para 20%. O secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, explicou que a entrada de novos recursos possibilitará o avanço no pagamento do compromisso, que está vinculado à revisão pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Além disso, ficou definido que o pagamento retroativo referente ao mês de janeiro será discutido com as categorias da saúde e segurança no mês de junho.