Caern busca parceria privada sem privatização para universalizar saneamento no RN

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) planeja manter o controle estatal, abrindo espaço para a participação do setor privado com o objetivo de viabilizar investimentos cruciais. Roberto Linhares, presidente da Caern, destacou que a privatização da companhia está descartada, pois os recursos provenientes de uma possível venda não seriam suficientes para cobrir as despesas do estado.

Linhares argumenta que a privatização poderia excluir municípios menores, citando Venha Ver, Serra do Mel, São Tomé e Lagoa Salgada, que dependem dos serviços da Caern.

Ele comparou o setor de saneamento com o setor de energia, que passou por privatização nos anos 90, mas destacou as diferenças que dificultam a replicação do modelo. Segundo ele, a Caern precisa de R$ 6,57 bilhões para universalizar os serviços de água e esgoto até 2033, conforme estipulado pelo novo Marco Legal do Saneamento.

Como a Caern não possui esse montante, Linhares defende as parcerias público-privadas (PPPs). O estudo técnico e jurídico já foi realizado, e a avaliação econômico-financeira está programada para agosto de 2025

O presidente da Caern informou que grandes empresas nacionais, como BRK, Aegea e Iguá, além de companhias locais, já manifestaram interesse em participar do projeto. Segundo ele, o investimento, que ultrapassa R$ 4 bilhões, vai gerar empregos, melhorar a infraestrutura e impactar positivamente a qualidade de vida e a saúde da população.

Críticas ao atraso do emissário submarino em Natal

Roberto Linhares também criticou a não implementação do emissário submarino em Natal, apontando um prejuízo bilionário. Ele explicou que, se o projeto tivesse sido aprovado, a capital potiguar já teria 100% de cobertura de esgoto desde 2015, enquanto atualmente o índice é de cerca de 50%.

“Houve um embate ambiental, e aí uma obra que custaria R$ 120 milhões já teria garantido a universalização do esgoto em 2015. Agora, vamos chegar em 2027 com um custo de aproximadamente R$ 1,1 bilhão, ou seja, um prejuízo enorme para a sociedade. E com um tratamento que não é nem próximo da diluição que se tem com o emissário submarino que lança lá no meio do mar, não lançando no estuário, no rio, como vai ser lançado pelas ETEs”, afirmou Linhares.

O programa Minha Casa Minha Vida tem impulsionado a construção em diversos municípios do RN, mas é crucial que o saneamento acompanhe esse crescimento.

A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Jaguaribe, com previsão de entrar em operação no segundo semestre de 2025, faz parte do projeto de saneamento da Zona Norte, que custará mais de R$ 500 milhões. A primeira fase da ETE ampliará a cobertura de esgoto da Zona Norte para 43%, e quando concluída, atenderá 95% da região, com capacidade para processar 1.050 litros por segundo.