Renovação da CNH: Projeto propõe novos prazos baseados na idade do motorista

Um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional propõe alterações significativas nos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ajustando-os conforme a idade do condutor. Atualmente, a validade da CNH é de 10 anos para condutores com até 49 anos, 5 anos para aqueles entre 50 e 69 anos e 3 anos para motoristas com 70 anos ou mais. A nova proposta busca modificar essa estrutura para melhor acompanhar as mudanças físicas e cognitivas associadas ao envelhecimento.

A proposta, que ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado, sugere que a renovação da CNH passe a ocorrer da seguinte forma:

• 10 anos: para condutores com menos de 50 anos de idade.
• 5 anos: para motoristas entre 50 e 69 anos.
• 3 anos: para condutores com 70 anos ou mais.

A justificativa para a mudança está na premissa de que a capacidade de condução pode ser afetada com o avanço da idade, e que prazos mais curtos para renovação podem garantir avaliações mais frequentes da aptidão física e mental dos motoristas. O projeto busca equilibrar a segurança viária com as necessidades e a realidade dos condutores mais experientes, que somam um número expressivo de motoristas em todo o país.

A iniciativa legislativa visa alinhar o Brasil com as práticas adotadas em outros países que já implementam modelos similares de renovação de CNH com base na idade. Caso aprovada, a medida poderá impactar milhões de condutores em todo o território nacional, exigindo que todos fiquem atentos aos novos prazos estabelecidos. A tramitação do projeto seguirá com a análise pelas comissões competentes da Câmara e, posteriormente, do Senado.

É importante destacar que o projeto, se aprovado, busca unicamente garantir mais segurança nas estradas. Isso porque, em algumas situações, motoristas mais velhos não apresentam as mesmas condições físicas e psicológicas de um motorista mais jovem, sendo um risco para todos no trânsito.