Itamaraty exige explicações dos EUA sobre deportação de brasileiros algemados

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, conhecido como Itamaraty, solicitou formalmente ao governo dos Estados Unidos explicações detalhadas sobre as condições em que 88 cidadãos brasileiros foram deportados. O tratamento dispensado aos deportados foi classificado pelo Itamaraty como “degradante“, levantando preocupações sobre o respeito aos direitos humanos.

Na noite do último sábado (25), o chanceler Mauro Vieira se encontrou em Manaus com o superintendente interino da Polícia Federal no Amazonas, Sávio Pinzón, e com o major-brigadeiro Ramiro Pinheiro, comandante do 7º Comando Aéreo Regional. Durante a reunião, Pinzón e Pinheiro detalharam a Vieira o que os brasileiros deportados enfrentaram durante o voo de repatriação.

O voo, que inicialmente tinha como destino o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte-Confins, em Minas Gerais, teve que fazer um pouso não programado no Aeroporto Internacional de Manaus na sexta-feira (24). Segundo apurações, a parada em Manaus foi necessária para reabastecimento, mas um problema técnico no sistema de ar-condicionado da aeronave causou um princípio de tumulto entre os passageiros, resultando no cancelamento do voo para Minas Gerais. Quatro dos deportados desembarcaram em Manaus, e os demais 84 só chegaram a Confins no sábado à noite, após o governo brasileiro disponibilizar uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para o transporte.

Uma das principais queixas relatadas pelos deportados foi o fato de terem sido transportados algemados pelos Estados Unidos. No Brasil, o Ministério da Justiça determinou a imediata retirada das algemas, considerando essa prática um “flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros“. Além disso, os brasileiros relataram, ao chegarem em Confins, problemas como falta de alimentação adequada, falhas técnicas na aeronave americana, maus-tratos e agressões durante o voo.

A deportação em massa e as condições em que ela ocorreu estão inseridas em um contexto de aumento das ações de fiscalização e deportação de imigrantes sob a administração de Donald Trump nos Estados Unidos. Uma das medidas adotadas pelo governo americano é a expansão do procedimento de “remoção acelerada”, que permite às autoridades deportar imigrantes sem a necessidade de uma audiência formal perante um juiz de imigração. Essa medida é aplicada a imigrantes que não conseguem comprovar que viveram continuamente nos EUA por dois anos ou mais, e suas ordens de deportação geralmente não podem ser contestadas, acarretando uma proibição de reentrada de cinco anos.

A secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, chegou a divulgar imagens de pessoas algemadas embarcando em aeronaves militares, anunciando o início dos voos de deportação. Essa política de deportação acelerada também suspendeu voos para refugiados que planejavam viajar para os EUA, demonstrando uma postura mais restritiva em relação à imigração.

Advogados e especialistas em imigração alertam que o procedimento de remoção acelerada expande os poderes do governo americano para deportar imigrantes ilegais. Embora estrangeiros sujeitos a esses procedimentos tenham direito a solicitar asilo caso temam perseguição em seus países de origem, o processo é rápido e, muitas vezes, carece de oportunidades para apelação, conforme explicou Elizabeth Uribe, advogada especialista, à CNN.

A situação dos brasileiros deportados traz à tona o debate sobre os direitos dos imigrantes e os procedimentos de deportação nos Estados Unidos, com o governo brasileiro buscando clareza e responsabilização por eventuais violações de direitos.