Receita Federal anuncia o fim do PERSE, e inicia uma nova crise com corte do benefício fiscal

No último dia 12 de março, o Governo Federal anunciou o encerramento antecipado do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), pegando milhares de empresas de surpresa. O benefício fiscal, que isentava tributos como IRPJ, CSLL, PIS e COFINS para empresas de eventos, turismo, hotelaria e cultura, teve seu fim decretado após a Receita Federal afirmar que os valores concedidos ultrapassaram os R$ 17 bilhões, superando o teto previsto de R$ 15 bilhões.

A revogação abrupta do PERSE acendeu um alerta no setor, que teme um novo colapso econômico, com impacto direto na geração de empregos e na sustentabilidade dos negócios. Empresários e entidades representativas já se mobilizaram contra a decisão, enquanto parlamentares pressionaram o governo por alternativas que minimizem os prejuízos.

O presidente da Associação Brasileira de Eventos (ABRAFESTA), Ricardo Dias, criticou a falta de previsibilidade e alertou para os impactos sociais e econômicos da medida:

“O setor de eventos foi um dos mais afetados pela pandemia e, nos últimos anos, declarou uma impressionante capacidade de recuperação, sendo responsável pela criação de milhares de empregos e pelo fortalecimento da economia criativa. O PERSE não era um privilégio, mas sim um mecanismo fundamental para garantir essa retomada. Sem um período de transição, estamos diante de uma crise em que empresas precisam rever seus planejamentos financeiros, demissões em massa são praticamente inevitáveis e a sustentabilidade de pequenos e médios negócios fica seriamente ameaçada“.

Para Dias, o governo precisa reverter essa decisão, pois o impacto será devastador não só para o setor, mas para toda a economia brasileira. “Estivemos presentes quando a Receita Federal anunciou o corte, buscaremos alternativas, mas, caso o Governo Federal não queira dialogar com um setor tão importante para a economia do país, estudaremos mais a fundo a possibilidade de resguardar os direitos de nossos associados judicialmente.”

A preocupação do setor é compartilhada por parlamentares que já buscam soluções para reverter ou amenizar os efeitos da decisão. A deputada Renata Abreu (Podemos-SP) questionou a inclusão de empresas que não pertencem ao setor dentro do programa, o que pode ter acelerado o consumo dos recursos. Já o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) defendeu uma auditoria urgente para reavaliar os números e encontrar uma alternativa viável para a manutenção do benefício.

Diante da mobilização do setor e da pressão política, há expectativa de que o governo reavalie a decisão e discuta um modelo de transição. Nos próximos dias, representantes empresariais e parlamentares se reunirão com o Ministério da Fazenda para buscar soluções que garantam a estabilidade do setor de eventos e evitem impactos ainda mais graves para a economia.