O ano letivo de 2025 nas escolas estaduais do Rio Grande do Norte terá início no dia 10 de fevereiro, conforme divulgado pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (Seec). O calendário, publicado no Diário Oficial do Estado em novembro de 2024, estabelece 200 dias letivos obrigatórios, distribuídos em quatro bimestres, além de incluir jornadas pedagógicas, períodos de formação para professores, feriados e recessos.
Socorro Batista, secretária de Educação do RN, enfatizou que o calendário é um instrumento estratégico para o planejamento educacional. Segundo ela, o cronograma leva em consideração as necessidades de formação dos professores e o desenvolvimento integral dos alunos, garantindo o cumprimento dos 200 dias letivos.
“Ele leva em consideração as necessidades formativas dos professores e o desenvolvimento integral dos estudantes potiguares, promovendo um ambiente escolar que respeite o cumprimento dos 200 dias letivos obrigatórios”, destacou a secretária.
O primeiro bimestre está programado para ocorrer de 10 de fevereiro a 25 de abril, seguido pelo segundo, de 28 de abril a 25 de julho. O terceiro bimestre será realizado entre 28 de julho e 2 de outubro, e o quarto e último bimestre, de 6 de outubro a 18 de dezembro. Os exames finais estão previstos para 19 a 22 de dezembro, com a divulgação dos resultados no dia 23.
Feriados e recessos
O calendário também contempla feriados e recessos importantes. O Carnaval será celebrado nos dias 3 e 4 de março, e a Semana Santa nos dias 17 e 18 de abril. Entre os feriados nacionais, estão Tiradentes (21 de abril), o Dia do Trabalho (1º de maio) e a Proclamação da República (15 de novembro). Também constam os feriados estaduais, como os Mártires de Cunhaú e Uruaçu (3 de outubro).
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do Ensino Médio nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) também iniciarão as aulas em 10 de fevereiro. O primeiro semestre para estes estudantes encerrará em 28 de julho, e o segundo semestre começará em 1º de agosto, estendendo-se até 23 de dezembro. As matrículas para o segundo semestre e a validação de vagas para a EJA ocorrerão de 23 a 25 de julho.
Formação continuada
Além dos 200 dias letivos, o calendário inclui atividades formativas e jornadas pedagógicas, que são registradas como horas-atividade. A Jornada Pedagógica, que ocorrerá de 3 a 5 de fevereiro, envolverá as equipes da SEEC, das diretorias regionais de Educação (DIREC) e Alimentação Escolar (DRAE). Nos dias 6 e 7 de fevereiro, as atividades serão específicas para as equipes de cada escola, dando início à organização pedagógica e administrativa.
Natal: início das aulas e sábados letivos
Na capital do estado, Natal, as atividades letivas da rede municipal, que atendem cerca de 60 mil estudantes, começarão em 18 de fevereiro nas 147 unidades escolares do município. O planejamento, organizado pelo Departamento de Gestão Escolar (DGE), prevê que o ano letivo da Educação Infantil será dividido em três trimestres, dois de 67 dias e um de 66. O encerramento do ano letivo ocorrerá também em 23 de dezembro.
No Ensino Fundamental, o Plano Pedagógico Coletivo (PPC) terá quatro datas reservadas, além de seis sábados letivos para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos obrigatórios, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Para o Planejamento Pedagógico Coletivo (PPC), os educadores terão três datas reservadas: 17 de fevereiro, 8 de julho e 27 de setembro. Além disso, o calendário inclui seis sábados letivos.
O Ensino Fundamental, que abrange do 1º ao 9º ano, e a modalidade EJA nos níveis I e II, terá o ano letivo dividido em quatro bimestres de 50 dias cada. Já para os níveis III e IV da EJA, o calendário será organizado em dois semestres de 100 dias cada.
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