Gasolina e diesel terão aumento nos preços a partir de fevereiro em todo o Brasil

Os motoristas de todo o Brasil devem se preparar para um aumento nos preços da gasolina e do diesel a partir de 1º de fevereiro. A elevação nos valores dos combustíveis, que será sentida nos postos de todo o país, é resultado de uma alteração nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A mudança no ICMS foi aprovada em novembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No caso da gasolina, o imposto passará de R$ 1,3721 para aproximadamente R$ 1,47 por litro, representando um acréscimo de 7,14%. Já o diesel e o biodiesel sofrerão um aumento de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro, um crescimento de 5,31%.

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) justificou os ajustes como um esforço dos estados para “promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente”.

Aumento ocorre em meio à pressão sobre a Petrobras

O reajuste nos preços dos combustíveis ocorre em um momento de pressão sobre a Petrobras. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) alega que os preços praticados pela estatal no Brasil estão defasados em relação ao mercado internacional, com uma diferença média de R$ 0,85 para o diesel e R$ 0,37 para a gasolina. Segundo a Abicom, essa defasagem pode levar a uma menor importação de combustíveis, caso a Petrobras não faça um reajuste.

O presidente da Abicom, Sérgio Araújo, expressou preocupação sobre o impacto nos consumidores caso a Petrobras não reajuste os preços: “Os importadores independentes podem se afastar da atividade… Não temos nenhuma indicação de desabastecimento, mas, sem dúvidas, que o preço defasado afasta os importadores”, afirmou.

Murilo Barco, diretor comercial na Valêncio Consultoria, aponta que a alta do dólar e a valorização do barril de petróleo no mercado externo também contribuem para essa defasagem. A consultoria calcula uma defasagem menor que a apontada pela Abicom, mas que ainda pode afetar a importação de diesel, que é atualmente o principal problema, segundo Barco.

“Essa defasagem no longo prazo, tende a fazer com que o mercado sofre dificuldades para realizar importação, principalmente de diesel… As tradings e distribuidoras regionais, tendem a “tirar o pé” das importações, pois fica inviável financeiramente”, explicou Murilo, lembrando um cenário semelhante em 2023, quando a defasagem do diesel chegou a R$ 1,00 por litro, causando intermitência no abastecimento.

Posicionamento da Petrobras

Em resposta às pressões do mercado, a Petrobras informou, por meio de nota, que abandonou a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) em 2023, adotando uma estratégia que considera tanto o mercado externo quanto as condições de produção e logística da empresa para precificar o diesel e a gasolina vendidos às distribuidoras.

A estatal declarou que: “Isso nos permite praticar preços competitivos frente a outras alternativas de suprimento e mitigar a volatilidade do mercado internacional e da taxa de câmbio, proporcionando períodos de estabilidade de preços para os nossos clientes. Fazemos isso em equilíbrio com os mercados nacional e internacional, e operando os nossos ativos de maneira segura, otimizada, sustentável e rentável.”

A Petrobras também afirmou que acompanha o cenário, mas, por “questões concorrenciais”, não pode antecipar suas decisões sobre ajustes nos preços dos combustíveis.