Inflação brasileira ultrapassa meta em oito anos desde 1999, revela IBGE

Desde a adoção do regime de metas de inflação em 1999, o Brasil viu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) superar o teto estabelecido em oito ocasiões. O mais recente desvio ocorreu no ano passado, conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2024, o IPCA fechou em 4,83%, ultrapassando o limite máximo da meta de 4,5%, estipulada pelo governo com uma tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos sobre a meta central de 3%.

A definição das metas de inflação é responsabilidade do Conselho Monetário Nacional (CMN), composto pelos ministros da Fazenda e do Planejamento, e pelo presidente do Banco Central (BC). O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC é o órgão encarregado de implementar a política monetária, utilizando principalmente a taxa básica de juros, a Selic, como instrumento de controle da inflação.

A Selic, atualmente em 12,25% ao ano, afeta diretamente o custo do crédito, tanto para pessoas físicas quanto para empresas. Elevações na taxa de juros tendem a desacelerar a atividade econômica, o que, por sua vez, pode conter o aumento de preços. Contudo, esse movimento também desestimula investimentos e a criação de empregos e renda. O Copom já sinalizou novos aumentos de 1 ponto percentual nas próximas reuniões, visando combater as pressões inflacionárias.

Fatores como eventos climáticos, a desvalorização do real em relação ao dólar e a alta nos preços das carnes foram apontados como contribuintes para a inflação acima da meta em 2024. O Banco Central afirma que o regime de metas de inflação tem como objetivo garantir a estabilidade de preços, proporcionando maior segurança sobre os rumos da política monetária.

Quando a meta de inflação é ultrapassada, o presidente do Banco Central deve divulgar uma carta aberta ao ministro da Fazenda, explicando as causas do descumprimento, as medidas a serem tomadas para reverter a situação e o prazo esperado para que essas medidas surtam efeito. Em carta recente, o Banco Central justificou o estouro da meta em 2024 com a alta do dólar e das commodities, além do aquecimento da economia.

Além de 2024, a inflação também ultrapassou os limites da meta em 2001, 2002, 2003, 2015, 2017, 2021 e 2022. Em 2002, o IPCA alcançou 12,53%, o maior valor desde a implantação do regime de metas. Em contrapartida, apenas em 2017 a inflação ficou abaixo do piso da meta, fechando o ano em 2,95%, sendo que o piso estabelecido era de 3%. O site da autoridade monetária disponibiliza o histórico de cumprimento ou não da meta, bem como as cartas abertas redigidas pelo presidente do BC.

Para 2025, a metodologia de apuração da meta de inflação será alterada para um modelo contínuo, analisando os últimos doze meses. Isso significa que, em abril de 2025, será considerado o período de maio de 2024 a abril de 2025 para verificar se o IPCA está dentro da meta. A meta para 2025 permanece em 3%, com a mesma tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. A mudança para o modelo de meta contínua busca evitar a caracterização de descumprimento da meta em situações de variações temporárias nos preços, como choques em preços de alimentos. Caso a inflação fique fora da meta por seis meses consecutivos, o presidente do BC precisará apresentar explicações ao CMN.

Em 2024, o IPCA acumulado em 12 meses chegou a 3,69% em abril, antes de iniciar uma trajetória ascendente que culminou em 4,87% em novembro. O índice de dezembro (0,52%) permitiu um recuo no fim do ano, que fechou em 4,83%. Caso a nova metodologia estivesse em vigor, o BC estaria somando três meses seguidos com taxas acima do teto, mas não teria ainda a obrigatoriedade de emitir uma carta aberta ao CMN.