A gigante de tecnologia Meta, responsável pelas plataformas Instagram, Facebook, Threads e Whatsapp, implementou novas diretrizes em português para a moderação de conteúdo, especificamente no que diz respeito à “Conduta de Ódio”. As mudanças, que já haviam sido divulgadas em inglês no dia 7, agora permitem a veiculação de publicações consideradas preconceituosas.
De acordo com o novo regulamento, a Meta permite “alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual”, incluindo discussões políticas e religiosas sobre transgenerismo e homossexualidade, além do uso não literal de termos como “esquisito”. A empresa também liberou conteúdos que defendem restrições de emprego para determinados gêneros em áreas como forças militares, policiais e educação, desde que “fundamentado em crenças religiosas”.
A empresa justifica tais mudanças afirmando que o uso de “linguagem específica de sexo ou gênero” é comum em discussões sobre acesso a espaços como banheiros, escolas e cargos públicos, bem como em contextos de separações amorosas. A Meta ressalta que suas políticas foram desenhadas para acomodar tais discursos. Em alguns casos, a plataforma permitirá conteúdos que possam violar os “Padrões da Comunidade” se a intenção for satírica, com o objetivo de zombar ou criticar. No entanto, se essa intenção não estiver clara, o conteúdo poderá ser removido.
As novas normas da Meta vêm na sequência de exigências do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, com quem Mark Zuckerberg, CEO da Meta, declarou que se aliará contra países que criam regras para o funcionamento das plataformas.
A flexibilização das normas da Meta tem gerado fortes críticas de diversos setores. O presidente Lula declarou que fará uma reunião para discutir o assunto, enfatizando que “cada país tem sua soberania resguardada” e que a decisão de uma empresa não pode ferir a soberania de uma nação. A Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestou, afirmando que o Brasil não é “terra sem lei” e que agirá contra qualquer mudança que afete a democracia ou viole as leis brasileiras.
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta. Segundo a Antra, “o estado brasileiro precisa dar respostas contundentes a essa situação! Inadmissível que isso ocorra quando temos leis que nos protegem!”.
O texto completo das novas diretrizes pode ser acessado na página oficial da Meta.
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