
STF forma maioria pela responsabilização das redes sociais por postagens ilegais
Com cinco votos favoráveis, Supremo julga validade do Marco Civil da Internet e aponta mudança significativa na responsabilização de plataformas digitais
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Um levantamento realizado em abril aponta que 90% dos brasileiros com mais de 18 anos e acesso à internet acreditam que adolescentes não recebem…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento, por 60 dias, do desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de…
A conta oficial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na rede social X (antigo Twitter), encontra-se inacessível desde a manhã…
A 14ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma mulher pague R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma criança.…