Os vereadores de Natal aprovaram nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei Nº 090/2015, de autoria do vereador Joanilson Rêgo (PSDC), autorizando o Município de Natal a criar e constituir Centros Municipais de Atendimento ao Idoso – CMAIs. A matéria foi aprovada em segunda discussão e segue para ser sancionada pelo Executivo.
Segundo explicou o autor do projeto, a proposição visa gerar melhorias sociais e qualidade de vida às pessoas da terceira idade em Natal. “Os idosos precisam de mais cuidado e políticas públicas que sustentem melhor essa fase da vida. Esse projeto terá um grande alcance social na nossa cidade”, destacou Joanilson.
Uma vez criados, os CMAIS deverão oferecer serviços de assistência médica, educacional e assistência social, devendo atender famílias de baixa renda. A Prefeitura poderá firmar convênios com empresas e outros órgãos para qualificar os atendimentos.
A vereadora Eleika Bezerra (PSL) solicitou abstenção da votação ao projeto e justificou que uma emenda de sua autoria à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, prevendo recursos para construção de Casa de Longa Permanência para os Idosos, não chegou a sair do papel.
“Essa emenda, que foi subscrita na época pelos vereadores Franklin Capistrano e Júlio Protásio, destinava o valor de R$ 640 mil para construção da Casa de Longa Permanência. Até hoje, nada foi feito. Acredito que votar nesse projeto [PL 090/2015] será algo a mais para não ser feito”, criticou.
Líder do prefeito na CMN, o vereador Raniere Barbosa (PDT) parabenizou o projeto. “A Prefeitura de Natal já mantém alguns CMAIs em funcionamento, mas que precisam de aperfeiçoamento. Esse projeto de Joanilson dará encaminhamento para a operacionalização de melhorias e construção de novos Centros para o idoso”, disse.
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