Nesta quarta-feira (26), a Justiça Federal determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil, após a plataforma se recusar a fornecer dados sobre grupos neonazistas solicitados pela Polícia Federal.
As empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi, além das lojas de aplicativos Playstore e App Store da Apple, receberão um ofício para retirar o aplicativo do ar imediatamente. Além disso, a multa aplicada ao Telegram por não entregar os dados foi ampliada de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa em fornecer os dados.
A Polícia Federal havia solicitado contatos e dados dos integrantes e administradores de um grupo com conteúdo neonazista, mas o Telegram não forneceu os números de telefone. O pedido de acesso aos dados do grupo neonazista foi feito depois que a investigação sobre o ataque a uma escola em Aracruz (Espírito Santo), que deixou quatro mortos, descobriu a interação do assassino, de 16 anos, com grupos com conteúdos antissemitas pelo Telegram.
O envolvimento de grupos extremistas em casos de violência em escolas vem sendo investigado pelo Ministério da Justiça. A apuração começou depois do caso de Aracruz e o ministro Flávio Dino determinou a investigação de células que fazem apologia ao nazismo.
Em uma coletiva depois do caso de violência em uma creche em Blumenau, disse que a PF descobriu a conexão entre grupos neonazistas e adolescentes com influência para violência em escolas. De acordo com o ministro, as investigações encontraram grupos em São Paulo e Goiás que estariam recrutando adolescentes no Maranhão. Todos os grupos com conteúdo antissemita.
A decisão da Justiça brasileira é um exemplo do embate entre a proteção da privacidade dos usuários de aplicativos de mensagens e a necessidade de investigações policiais para prevenir crimes. O Telegram é conhecido por suas medidas de segurança, como criptografia de ponta a ponta, o que dificulta o acesso da polícia aos dados dos usuários. No entanto, a plataforma também já foi criticada por permitir a propagação de conteúdo extremista e criminoso.
É importante lembrar que a suspensão do Telegram no Brasil não é a primeira medida do tipo. Em 2019, a Justiça brasileira determinou a suspensão do WhatsApp em todo o país por 48 horas, também devido à recusa da plataforma em fornecer dados de uma investigação criminal. A decisão foi revertida após recursos da empresa.
Por enquanto, cabe ao Telegram cumprir a ordem da Justiça brasileira ou buscar recursos legais para reverter a decisão. A suspensão do aplicativo afetaria milhões de usuários no país e levanta questões importantes sobre o equilíbrio entre a privacidade e a segurança pública.
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