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dez- 2024 -10 dezembroPolítica
Iluminação Verde no Congresso Apoia o Dezembro Verde
O Congresso Nacional se uniu à campanha Dezembro Verde com uma iniciativa especial. Nesta quarta-feira (11), das 18h às 23h,…
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10 dezembroJustiça
STF: Fachin pede responsabilização após condenação do Brasil pela CIDH em caso Acari
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (10) que a sentença condenatória imposta ao…
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10 dezembroPolítica
Câmara aprova: vagas de estacionamento para todas as pessoas com deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma importante alteração na legislação…
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10 dezembroMeio Ambiente
Lei altera limites de reservas extrativistas em Rondônia
Uma nova lei, a Lei 15.039/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da…
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10 dezembroPolítica
Reforma Tributária: Senado analisa impacto do IVA e adiamento da votação
O Senado Federal analisou nesta terça-feira (10) o relatório da reforma tributária, que introduz mudanças significativas no Imposto sobre Valor…
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