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dez- 2024 -20 dezembroDireitos do Consumidor
Câmara dos Deputados analisa projeto de lei para proteger crianças da publicidade digital
A Câmara dos Deputados está atualmente avaliando uma proposta de lei que visa estabelecer medidas de proteção para crianças contra…
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20 dezembroBrasil
Anac reforça aleatoriedade em inspeções aeroportuárias e lança campanha ‘Embarque Numa Boa’
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lançou a campanha Embarque Numa Boa: Segurança e Respeito Em Cada Inspeção, com…
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20 dezembroRio Grande do Norte
MPRN recomenda ações contra poluição sonora em Rio do Fogo durante o veraneio
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação às autoridades e instituições competentes para intensificar o…
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20 dezembroEconomia
Senado vota pacote fiscal com restrições ao salário mínimo e mudanças no BPC; BC atua no câmbio e exterior tem aversão ao risco
Nesta sexta-feira, o Senado Federal analisa o projeto de lei (PL) do pacote fiscal, uma peça chave do plano econômico…
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20 dezembroEconomia
Proex: equalização de juros para exportações é estendida para fase pré-embarque
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, na última quinta-feira (19), uma importante mudança no Programa de Financiamento às Exportações (Proex):…
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