violência contra a mulher
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Política
Congresso Nacional se ilumina de roxo em luta contra a violência contra mulheres
O Congresso Nacional realizará uma ação de conscientização na próxima terça-feira (10 de dezembro de 2024), das 19h às 23h,…
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Política
Câmara aprova lei contra violência processual contra a mulher
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (5), um projeto de lei que criminaliza a violência processual contra mulheres.…
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Educação
Câmara aprova diretrizes para combater violência contra a mulher no ambiente universitário
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes para o combate à violência contra a mulher…
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Política
Câmara aprova 12 projetos contra violência contra a mulher
Doze projetos de lei destinados ao combate à violência contra a mulher foram aprovados pela Câmara dos Deputados na última…
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Política
Câmara aprova destinação de recursos para combate à violência contra a mulher
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar (PLP 136/24) que destina 2% dos recursos do Fundo Penitenciário…
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