Vetos Presidenciais
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Brasil
Regulamentação da profissão de geofísico é sancionada com vetos
A profissão de geofísico foi recentemente regulamentada por meio de uma lei sancionada, que estabelece as diretrizes para o exercício…
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Brasil
Regime Disciplinar para Polícias Federal e Civil do DF Entra em Vigor com Vetos Presidenciais
Entrou em vigor a Lei 15.047/24, que estabelece o regime disciplinar para a Polícia Federal e a Polícia Civil do…
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