Senado
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Política
Senado aprova lei que restringe uso de celulares em escolas de todo o país
O Senado Federal aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei 104/2015, que impõe restrições ao uso de dispositivos eletrônicos…
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Política
Diabetes tipo 1 é equiparado a deficiência pelo Senado e segue para sanção presidencial
O Senado Federal aprovou, em decisão unânime na quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 2.687/2022, que equipara o *diabetes…
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Educação
Comissão aprova projeto que pode nomear Isaías Alves patrono da Psicologia Educacional no Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados deu sinal verde para o Projeto de…
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Direito
Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica alteração de nome de pais em certidões de nascimento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto que…
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Saúde
Regulamentação da Terapia Ocupacional avança na Câmara e segue para o Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de novembro, um…
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