Segurança Pública
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Brasil
Câmara retoma análise de projetos sobre segurança pública
O Plenário da Câmara dos Deputados volta a discutir, nesta quarta-feira (11), um conjunto de propostas legislativas voltadas para a…
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Brasil
Câmara aprova lei: Computadores e celulares apreendidos beneficiarão escolas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que destina bens e equipamentos apreendidos pela polícia, como…
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Brasil
Câmara aprova cadastro nacional para monitorar facções e milícias
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (10), um projeto de lei que cria um Cadastro Nacional de Monitoramento…
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Segurança
Câmara aprova novo tipo de flagrante: o ‘flagrante provado’
Os deputados aprovaram, nesta terça-feira (10), um projeto de lei que institui o chamado “flagrante provado” como novo tipo de…
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Brasil
Câmara aprova Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã
O Projeto de Lei 4017/23, de autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que institui o Dia Nacional da Segurança Pública…
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